76ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. (Itinerante no distrito de Glaura)


Data: 26/11/2015

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 12:28:50

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 18:00:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 25/11/2015 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Vereador Alysson Gugu justificando sua ausência na 73ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de novembro.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição : Ofício 357/15 do senhor Flávio Andrade em resposta ao requerimento nº 172/13 do Vereador Dentinho da Rádio
Observações: CÓPIA VEREADORES DENTINHO E REGINA.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposrta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 358/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento 114/14 do Vereador Thiago Mapa e outros
Observações: CÓPIA TODOS PARLAMENTARES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 359/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento 60/14 do Vereador Leo feijoada e outros.
Observações: CÓPIA TODOS PARLAMENTARES.

Data: 25/11/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 360/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo informando que os requerimentos 71/14, 119/15 e 72/15 reenviados à Prefeitura já foram respondidos anteriormente, respectivamente pelos ofícios 54, 272 e 89/15
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 361/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos seguintes requerimentos: 47- Gugu, 171e 173- Chiquinho, 131- Paquinha,173, 189/13 - Thiago: 10,02, 53, 107, 162/14 - Nicodemos Martins e 09, 97, 155, 123- Nicodemos e 208/15 - Chiquinho e outros
Observações: CÓPIA VEREADORES CITADOS, SOLANGE PEREIRA, JOSÉ GERALDO MUNIZ E REGINA BRAGA.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 362/15 do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo em resposta ao requerimento 219/15 do Vereador Thiago Mapa

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 363/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 259/15 do Vereador Zé do Binga
Observações: CÓPIA JOSÉ GERALDO MUNIZ.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 364/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 258/15 do Vereador Nicodemos Martins
Observações: CÓPIA VEREADOR NICODEMOS.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 365/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos 374, 425,437 e 438 - Chiquinho de Assis; 436 - Zé do Binga e 439/15 - Solange Estevam
Observações: CÓPIA VEREADORES CITADOS.

Data: 25/11/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 366/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, informando que o requerimento 64/13 convidada o Secretário de Obras, Eduardo Evangelista para comparecer à Câmara a fim de esclarecer sobre as obras que já foram licitadas e as que serão licitadas". Houve entendimento de que o mesmo perdeu o sentido na medida em que o referido secretário não ocupa há muito tempo a referida secretaria

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 367/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 246/15 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 368/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 178/13 do Vereador Léo feijoada
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 369/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo,informando que os requerimentos 101/14 e 213/13 - Chiquinho de Assis foram respondidos através do ofício 89/15
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 373/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos 98/15 - Chiquinho e outros e 183/15 - Wander Albuquerque, informando ainda que o de nº 201/13 do Vereador Chiquinho trata do mesmo assunto dos acima citados.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 374/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 248/15 do Vereador Thiago Mapa
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 375/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 257/15 da Vereadora Maria Regina
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 376/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 49/13 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 377/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 232/15 da Vereadora Maria Regina

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 378/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos 59/14 - Dudu Gonzaga e 147/14 - Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 380/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação 276/15 da Vereadora Regina Braga

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 381/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 263/15 de diversos Vereadores
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 383/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos 67/15 - Thiago e outros e 73/15 - Chiquinho
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 384/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo,informando que as informações constantes no requerimento 82/15 - Vereador Alysson Gugu, devem ser buscadas junto à Cemig

Data: 25/11/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 385/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, informando que os pedidos constantes no requerimento 127/15 de outros requerimentos já foram respondidos, entre eles, os de nºs 91, 203 e 36/13 e 98/14, os demais foram encaminhados aos órgãos pertinentes.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 25/11/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 386/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos 224/15 - Chiquinho de Assis e 222/15 - Regina Braga
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 26/11/2015 Assunto: Comunicação Correspondência Lida
Descrição :ofício 001/2015 do Presidente Washington Rodrigues de Freitas comunicando da nova diretoria,eleita pela comunidade de Glaura

Data: 26/11/2015 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 388/15 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, informando que o pedido constante no requerimento 93/13 do Vereador Dudu Gonzaga foi atendido através de projeto de lei encaminhado pelo Prefeito que transformou-se na lei 846/13
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 26/11/2015 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição : Ofícios 387/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos 160/13 - Vereador Chiquinho de Assis e 162/13 Dentinho da Rádio
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 26/11/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 47/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede diploma de Honra ao Mérito a Maria Brasilina Gomes (In Memoriam).

Data: 17/11/2015 Tipo: Projeto de Resolução Número: 48/2015 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr. Marcelino Luciano Ramos.

Data: 29/09/2015 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 49/2015 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moradores do Distrito de Glaura Assunto: Apresentar reivindicações para o distrito de Glaura. Tribuna Concluída
Entidade :Moradores do Distrito de Glaura
Cargo :Cidadãos

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 19:00:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 38/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos financeiros à Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos.(LEI 969 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2015 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 14/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube.(LEI 970 DE 09/12/15) Retirada
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2015 José Leandro Filho Revoga o inciso IX do art. 2° da Lei Municipal n° 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 972 DE 18/12/15) Retirada
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene. Retirada
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 38/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos financeiros à Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos.(LEI 969 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 305/2015 Wander Albuquerque Reivindicações da comunidade do distrito de Glaura (reunião itinerante). Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:24:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 92/2015 Wander Albuquerque Reivindicações dos moradores na itinerante de Glaura (ao SEMAE). Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:24:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 91/2015 Chiquinho de Assis Representação ao Sr. André Macieira, Chefe do Escritório Técnico do IPHAN de Ouro Preto , para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações sobre a obra da Igreja de Santo Antônio no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:24:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Of. nº 326/2015 - ETIOP/IPHAN

Requerimento - 278/2015 Wander Albuquerque Informação sobre o andamento da instalação de telefonia celular no distrito de Glaura (Itinerante). Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:24:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 264/2015 Thiago Mapa Transferência da técnica de enfermagem da Comunidade de Soares. Aprovado
Data de Apresentação: 10/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:25:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 277/2015 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações sobre a obra da Igreja de Santo Antônio no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:25:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 272/2015 Regina Braga Solicitando informações se há previsão para manutenção do asfalto que dá acesso ao distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 07:30:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício SMOOP 16-01-052

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 24/11/2015
Protocolo: 674/2015

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/11/2015
Protocolo: 676/2015

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2015
Protocolo: 675/2015

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: administrativos e outros: Concluido
Data do pedido: 23/11/2015
Protocolo: 662/2015

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/11/2015
Protocolo: 658/2015

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/11/2015
Protocolo: 672/2015

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 23/11/2015
Protocolo: 667/2015

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 25/11/2015
Protocolo: 677/2015

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 24/11/2015
Protocolo: 673/2015

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:00:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente da Reunião
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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