Análise de diversas matérias legislativas.


Data: 14/07/2015

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 09:29:31

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 20/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/06/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 21/2015 José Leandro Filho Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/06/2015 Observações:
Arquivos:Plano Decenal (texto completo com anexos)

Projeto de Lei Ordinária - 22/2015 Thiago Mapa Declara de utilidade pública a Fundação Cultural de Minas Gerais - FUNDAC.(LEI 958 DE 21/9/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2015 José Leandro Filho Altera Lei n° 948 de 18 de junho de 2015, que instituiu o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.(LEI 953 DE 23/07/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/07/2015 Observações:

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