análise de diversas matérias legislativas


Data: 18/08/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:25:01

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 17/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à 4ª edição do evento Fotógrafos em Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 21/2015 José Leandro Filho Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/06/2015 Observações:
Arquivos:Plano Decenal (texto completo com anexos)

Projeto de Lei Ordinária - 26/2015 José Leandro Filho Altera o art. 2º, o art. 3º, caput e item 4, e o art. 9º caput da Lei Municipal n° 55/94, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento para alterar as disposições referentes à gestão do fundo.(SUBSTITUÍDO PELO SUBSTITUTIVO ENCAMINHADO PELO PREFEITO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2015 Maurício Moreira Institui o Dia Municipal da festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário.(LEI 962/18 - REPUBLICADA EM 28/06/16)houve veto parcial - veto rejeitado Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS no Município e cria o Fundo Municipal de Saúde.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 30/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Operária - Saramenha.(lei 960 - 30/09/15 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a substituição das lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas LED nos prédios públicos do Município de Ouro Preto. (VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/07/2015 Observações:

Substitutivo - 0/2015 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2015 Observações:

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