análise de diversas matérias legislativas


Data: 01/09/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:24:20

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 21/2015 Léo Feijoada Requer Moção de Aplauso ao Sr. Bruno Pedroso Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 14/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube.(LEI 970 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 361, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências; revoga o art. 2º, caput e § 1°, e o §1° e do art. 3° da Lei Municipal nº 441, de 27 de agosto de 2008, que cria o estacionamento rotativo em Ouro Preto, para adequar a legislação Municipal às determinações do Código de Trânsito Brasileiro e às normas do CONTRAN.(LEI 964 DE 04/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 447, que denomina o Parque Natural Municipal do Horto dos Contos, para adequá-la à Lei Federal nº 9985, de 18/7/2000 que institui o Sistema Nacional da Unidade de Conservação da Natureza e dá outras providências.(LEI 965 DE 04/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2015 Maurício Moreira Institui o Dia Municipal da festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário.(LEI 962/18 - REPUBLICADA EM 28/06/16)houve veto parcial - veto rejeitado Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2015 José Leandro Filho Revoga o inciso IX do art. 2° da Lei Municipal n° 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 972 DE 18/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

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