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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 22/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Selma Gonçalves de São José. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Rosa Maria Nogueira Castanheira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/08/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 24/2015 Dudu Gonzaga Requer Moção de Aplauso aos funcionários da Farmácia da UPA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 14/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube.(LEI 970 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 361, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências; revoga o art. 2º, caput e § 1°, e o §1° e do art. 3° da Lei Municipal nº 441, de 27 de agosto de 2008, que cria o estacionamento rotativo em Ouro Preto, para adequar a legislação Municipal às determinações do Código de Trânsito Brasileiro e às normas do CONTRAN.(LEI 964 DE 04/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 27/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 447, que denomina o Parque Natural Municipal do Horto dos Contos, para adequá-la à Lei Federal nº 9985, de 18/7/2000 que institui o Sistema Nacional da Unidade de Conservação da Natureza e dá outras providências.(LEI 965 DE 04/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 28/2015 Maurício Moreira Institui o Dia Municipal da festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário.(LEI 962/18 - REPUBLICADA EM 28/06/16)houve veto parcial - veto rejeitado Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS no Município e cria o Fundo Municipal de Saúde.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2015 José Leandro Filho Revoga o inciso IX do art. 2° da Lei Municipal n° 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 972 DE 18/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 35/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 465, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Parque Arqueológico Municipal do Morro da Queimada, para adequá-la à Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.(lei 966 de 05/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 36/2015 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Associação Das Senhoras Artesãs - ASA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

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