análise de diversas matérias legislativas


Data: 13/10/2015

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 12:22:43

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 27/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Tereza Vicente dos Santos da Assembleia de Deus. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 28/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Afoncina de Lima e Silva Pereira da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 29/2015 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso à Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria da Consolação Angelino Evaristo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/10/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2015 José Leandro Filho Altera a Lei nº 511 de 30 de setembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2015 José Leandro Filho Altera o art. 2º, o art. 3º, caput e item 4, e o art. 9º caput da Lei Municipal n° 55/94, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento para alterar as disposições referentes à gestão do fundo.(SUBSTITUÍDO PELO SUBSTITUTIVO ENCAMINHADO PELO PREFEITO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS no Município e cria o Fundo Municipal de Saúde.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a substituição das lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas LED nos prédios públicos do Município de Ouro Preto. (VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2015 José Leandro Filho Revoga o inciso IX do art. 2° da Lei Municipal n° 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de Ouro Preto e dá outras providências.(LEI 972 DE 18/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 34/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição mensal à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/ Undimene. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 35/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Municipal nº 465, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Parque Arqueológico Municipal do Morro da Queimada, para adequá-la à Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.(lei 966 de 05/11/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos financeiros à Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos.(LEI 969 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 44/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre adequação dos prédios públicos na cidade de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto.(LEI 1016 DE 28/11/16) FOI VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre alimentação escolar para alunos portadores de estado ou condição de saúde específica matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.(VETADO PELO PREFEITO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2015 José Leandro Filho Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2016 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 38/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a capacitação de Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Substitutivo - 0/2015 José Leandro Filho Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2014. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/08/2015 Observações:

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