análise de diversas matérias legislativas


Data: 01/12/2015

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 12:20:20

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 44/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Jovem Wallace Moreira dos Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Nádia Aparecida Araújo Rodrigues. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra Maria das Graças Aganete. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2015 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Sr. Diodato Batista. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 48/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso aos membros do movimento missionário "Fraternidade O Caminho". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 49/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bookafé de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 50/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Oficina Canto-Coral do IFMG pelo belíssimo trabalho de extensão realizado em nossa cidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 51/2015 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso a Gabrielle do Carmo Figueiredo Dias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 54/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso à República Oito e Oitenta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 55/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Ciclistas Bikers das Minas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 56/2015 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Bloco Vilodum da Vila Operária. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 50/2015 José Leandro Filho Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro preto para o exercício de 2016 e dá outras providências (Substitutivo).(LEI 974 DE 23/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar 59 de 10 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Municipal 133 de 23 de outubro de 2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2015 José Leandro Filho Altera o art. 2º, o art. 3º, caput e item 4, e o art. 9º caput da Lei Municipal n° 55/94, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento para alterar as disposições referentes à gestão do fundo.(SUBSTITUÍDO PELO SUBSTITUTIVO ENCAMINHADO PELO PREFEITO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse de recursos financeiros à Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos.(LEI 969 DE 09/12/15) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.(LEI 979 DE 29/12/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências.(arquivado pelo ofício 01/17) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2015 José Leandro Filho Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 49/2015 Léo Feijoada Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2015 Observações:

Substitutivo - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

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