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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2015 José Leandro Filho Altera a Lei nº 511 de 30 de setembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 5/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre as notificações relativas a crédito fiscal no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 6/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar 59 de 10 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Municipal 133 de 23 de outubro de 2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2014 José Leandro Filho Ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/02/2014 Observações:
Arquivos:LEI 976 2015
Votação ao projeto de Lei 01 2014
Anexo ao Projeto de Lei 01 2014

Projeto de Lei Ordinária - 42/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro.(LEI 979 DE 29/12/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/10/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 49/2015 Léo Feijoada Dispõe sobre a concessão de cestas de Natal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2015 Observações:

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