5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 23/02/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:13:46

Fim: 19:49:36

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:34:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/02/2016 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 50/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos 203/13, 36/14 e 98/14, respectivamente de diversos Vereadores e do vereador Wander.
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 23/02/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 52/16 do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 06/16 do Vereador Nicodemos Martins
Observações: COPIA PARA O VEREADOR.

Data: 23/02/2016 Assunto: relação de quantitativo trabalhado e franquias compradas de vans e ônibus Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Senhor Júlio César Souza Silveira, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Gestor Contratual de Transporte Terceirizado, em resposta ao questionamento feito pelo Vereador Leonardo Barbosa na reunião do dia 18 de fevereiro. quando de sua presença na Tribuna Livre.
Observações: COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 23/02/2016 Assunto: transporte para grupos de congado - 2015 Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Senhor Júlio César Souza Silveira, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Gestor Contratual de Transporte Terceirizado, em resposta ao questionamento feito pelo VereadoChiquinho de Assis,referente ao transporte de grupos de congado no ano de 2015, na reunião do dia 18 de fevereiro, quando de sua presença na Tribuna Livre.
Observações: COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 23/02/2016 Assunto: contratos firmado entre a PMOP e a empresa Minas Brasil Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Senhor Júlio César Souza Silveira, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Gestor Contratual de Transporte Terceirizado, em resposta ao questionamento feito pelo Vereador Wander de Albuquerque ,referente aos contratos firmados entre a PMOP e a empresa Minas Brasil , na reunião do dia 18 de fevereiro, quando de sua presença na Tribuna Livre.
Observações: COPIA PARA TODOS OS VEREADORES.

Data: 23/02/2016 Assunto: solicita prorrogação de prazo de CPI Correspondência Lida
Descrição :Requerimento 16/16 subscrita pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 46/15 (apurar possíveis irregularidades na contratação da Empresa Império Ltda pelo Município de Ouro Preto)requerendo prorrogação de prazo por noventa dias, para preparar o relatório final.

Data: 23/02/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência da Vereadora Solange Estevam justificando sua ausência nesta Casa no período de 16 a 18 de fevereiro, conforme atestado.
Observações: ENCAMINHAR AO DEPARTAMENTO DE FINANCAS.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/02/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 3/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza a venda de bens imóveis para compor as receitas correntes líquidas do Município de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO. ESTÁ EM DESACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: Entrega de Moções de Aplauso Tribuna Concluída
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :Assessoria de eventos

Nome: Roberto Leandro Assunto: prestar esclarecimentos referentes ao assunto contido no requerimento 11/16 Tribuna Concluída
Entidade :Secretária de Desenvolvimento, Habitação e Cidadania
Cargo :Secretário

Nome: Irmã Maria Helena Assunto: falar sobre o corte de fornecimentos de cestas básicas Tribuna Concluída
Entidade :Instituto Nossa Senhora Auxiliadora (Cachoeira do Campo)
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:48:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 15/2016 Thiago Mapa Requer informações sobre os serviços prestados pelos Correios no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 17/02/2016 Observações:

Requerimento - 18/2016 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do combate ao mosquito Aedes Aegypti na cidade. Retirada
Data de Apresentação: 23/02/2016 Observações:
Arquivos:Ofício 067/2016 - 1º de março

Indicação - 18/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina na Área de Lazer "Carlos Bolão"na Rua Alvarenga, no bairro Cabeças. Junto ao pedido solicito na Travessa Bandeirantes próximo ao nº 1801 A, no bairro São Cristovão Guarda Reis. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 19/2016 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina na Escola Municipal Oratório Dom Bosco em Cachoeira do Campo e também na Avenida Augusto dos Santos, na Escola Municipal Major Raimundo felicíssimo e na Creche Cantinho da Criança no distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 20/2016 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência a construção de uma pista de caminhada no trecho que liga o Morro São João ao Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 21/2016 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de alargamento e a colocação de guarda - corpo na ponte na Rua João Bastos Filho, tendo como referência o campo de futebol do progresso no bairro Pastinho no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:51:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 22/2016 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para o trecho compreendido entre a Rua do Campo Bonito e Rua das Gerais (pavimentação das ruas esburacadas), no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 23/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que volte o serviço de ligação de padrão de energia elétrica para CEMIG. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 13/2016 Solange Pereira Requer informações se houve licitação para realização das obras de recapeamento asfáltico do distrito de Amarantina. Se afirmativo, qual a previsão para início das obras. Aprovado
Data de Apresentação: 17/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício SMOOP 16-04-044

Requerimento - 17/2016 Chiquinho de Assis Requer Audiência Pública: Direitos dos Surdos de Ouro Preto e Mariana, políticas públicas necessárias. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:01:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 8/2016 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Célio Dantas de Brito, diretor Geral DER-MG, solicitando implantação de volume maior de placas de sinalização de trânsito. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 9/2016 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à Polícia Militar solicitando os números de ocorrências policiais no carnaval. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 08:12:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 1.120/2016

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/02/2016
Protocolo: 39/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2016
Protocolo: 49/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2016
Protocolo: 35/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2016
Protocolo: 44/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2016
Protocolo: 47/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2016
Protocolo: 42/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Reuniao Ordinária da Camara Municipal de Ouro Preto Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2016
Protocolo: 40/2016

Parlamentar: Nicodemos Matos Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2016
Protocolo: 48/2016

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2016
Protocolo: 45/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2016
Protocolo: 51/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:05:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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