6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 25/02/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:38:42

Fim: 14:34:24

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/02/2016 Assunto: CONVITE Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública - prestação de contas da Prefeitura Municipal dia 25 de fevereiro, quinta-feira, às 18h30min, no plenário da Câmara
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 24/02/2016 Assunto: aprovação de Projeto de lei REFIS Correspondência Lida
Descrição :Ofício 486/16 do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Superintendente Executivo do Semae, solicitando a aprovação, por esta Casa, do Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação de Dívida do Semae, apresentado em dezembro de 2015.

Data: 24/02/2016 Assunto: solicitação Correspondência Retirada
Descrição :Ofício 11/16 do senhor Geraldo Evangelista Mendes, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde solicitando, em caráter de urgência, a votação do projeto de lei 29/15 que dispõe sobre a participação da comunidade junto ao SUS no município e normatiza o Fundo Municipal de Saúde

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/02/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 4/2016 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dá denominação a logradouro que se inicia no trevo de confluência da Avenida das Andorinhas com rua 15 de agosto no bairro Morro Santana - Rua Campo Grande

TRIBUNA LIVRE


Nome: Eva da Costa Torres Santos Assunto: Falar sobre agressão verbal Tribuna Concluída
Entidade :cidadã
Cargo :Cidadã

Nome: Júlio César Ribeiro dos Reis Assunto: Prestar esclarecimentos sobre assuntos contidos no Requerimento 282/16 Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Cargo :Secretário

Nome: Eliseu José dos Reis Assunto: Falar sobre o governo atual Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :cidadão

Nome: Roberto Leandro Assunto: Esclarecer sobre Moradia em Ouro Preto Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania
Cargo :Secretário Municipal

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 09:52:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Intermediária Horário: 13:59:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 15/2016 Thiago Mapa Requer informações sobre os serviços prestados pelos Correios no distrito de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 17/02/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2016 Léo Feijoada Modifica a Lei Municipal 972/2015, que altera a redação do artigo 2º da Lei 343, de 11 de Julho de 2007,que institui o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento à Educação Básica e de valorização do profissionais da educação - Conselho do FUNDEB de Ouro Preto, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 14:05:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 1/2016 Léo Feijoada Modifica a Lei Municipal 972/2015, que altera a redação do artigo 2º da Lei 343, de 11 de Julho de 2007,que institui o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento à Educação Básica e de valorização do profissionais da educação - Conselho do FUNDEB de Ouro Preto, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 02/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 14:05:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 79/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jair Antônio dos Anjos. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 14:06:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 80/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Vicente de Paula Castro. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 14:06:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 10/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Solicitação de envio da presente Representação ao Corpo Consulado no Estado de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 14:07:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Solange Pereira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira PRESIDENTE DA SESSÃO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 25/2016 Chiquinho de Assis Indicação solicitando providências para realização de limpeza, capina e caiação dos Adros das igrejas e a lavagem dos degraus da Estátua de Tiradentes para a Semana Santa. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 14:08:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 26/2016 Regina Braga Solicitando a limpeza urgente da quadra esportiva do bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 14:16:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 18/2016 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do combate ao mosquito Aedes Aegypti na cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 14:22:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 067/2016 - 1º de março

Requerimento - 20/2016 Chiquinho de Assis Requer informações acerca do site provisório da Prefeitura de Ouro Preto, elaborado pela equipe de Tecnologia da Informação da própria Prefeitura. Aprovado
Data de Apresentação: 24/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 14:29:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Site da Prefeitura

Requerimento - 23/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Convite ao Secretário Municipal de Educação sobre a situação das escolas municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 25/02/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 14:32:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Solange Pereira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira PRESIDENTE DA SESSÃO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 81/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Madalena dos Anjos. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 14:35:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 82/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Diva Expedita Magalhães. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 14:35:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 83/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Palmeiras Futebol Clube de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 14:35:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2016
Protocolo: 53/2016

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/02/2016
Protocolo: 55/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/02/2016
Protocolo: 50/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2016
Protocolo: 46/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/02/2016
Protocolo: 56/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/02/2016
Protocolo: 54/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2016
Protocolo: 43/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Reunião Ordinária da Camara Municipal de Ouro Preto Retirado da pauta
Data do pedido: 22/02/2016
Protocolo: 41/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:34:08 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente do Plenário
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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