15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 31/03/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:29:18

Fim: 13:43:14

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 09:54:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/03/2016 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 138/16 do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para inauguração do Campo de Pe. Faria no dia 02 de abril, sábado, às 9 horas, e inauguração da Academia ao ar livre no distrito de Santa Rita, na localidade de Pasto Limpo, no mesmo dia, às 11 horas.
Observações: CÓPIA PARA TODOS VEREADORES.

Data: 30/03/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do vereador Nicodemos Martins justificando sua ausência na 13ª Reunião ordinária realizada no dia 22 de março
Observações: ENCAMINHADO AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 30/03/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Associação de Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu para abertura da XX Festa Cultural da Goiaba, a ser realizada no dia 8 de abril, sexta-feira, às 18 horas na Casa da festa, no referido distrito
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 30/03/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 108/16 do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo em reposta ao Requerimento 38/16 dos Vereadores Alysson Gugu e Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADORES REGINA BRAGA E CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 30/03/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 35/16 da Senhora Adriana Aparecida dos Santos - Interventora Judicial da Santa casa de Misericórdia em resposta à Representação 19/16 do Vereador Chiquinho de Assis e outros
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS E OUTROS VEREADORES CITADOS.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/03/2016 Tipo: Substitutivo Número: 2/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Dispões sobre a isenção de IPTU para pessoas hipossuficientes.

Data: 23/03/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 10/2016 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Olaria Atlético Clube. (Arquivado)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Ilda Maria Rodrigues de Oliveira Assunto: Falar sobre a obra no Bairro Metalúrgico Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :Cidadão

Nome: Vânia Lúcia Alves de Oliveira Matos Assunto: Falar sobre a Creche construída em Amarantina Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :Cidadã

Nome: Fernando Mendonça Assunto: falar sobre Horto Botânico Tribuna Retirada
Entidade :cidadão
Cargo :Cidadão

Nome: José César de Souza Assunto: Prestar esclarecimentos sobre o requerimento 51/16 do Ver. Wander Albuquerque Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Educação
Cargo :Secretário

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 13:24:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 57/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Caiçara. Retirada
Data de Apresentação: 16/03/2016 Observações:
Arquivos:Ofício SMOOP 16-04-045

Indicação - 59/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de atender as seguintes benfeitorias para o bairro São Cristóvão. Retirada
Data de Apresentação: 21/03/2016 Observações:
Arquivos:Ofício SMOOP- 16-05-021

Indicação - 63/2016 Luiz Gonzaga do Morro Seja a presente Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo providencie, em caráter de urgência, a limpeza urbana nas ruas do bairro Morro São Sebastião. Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:

Indicação - 64/2016 Alysson Gugu Implantação de faixa de pedestre na Rua Padre Rolim para atender pedestres que passam em frente ao Terminal Rodoviário 08 de Julho e bairro São Francisco. Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2016 Observações:
Arquivos:

Indicação - 65/2016 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica da Rodovia dos Inconfidentes até o povoado de Serra do Siqueira e melhorias em todas as ruas deste povoado. Retirada
Data de Apresentação: 28/03/2016 Observações:

Indicação - 66/2016 Maurício Moreira Proteção e limpeza da caixa d"água da Rua Francisco Isaque no bairro Alto da Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:

Indicação - 67/2016 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a substituição de lâmpadas na Rua Augusto Corrêa de Magalhães. Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:
Arquivos:Ofício SMOOP 16-04-062

Indicação - 68/2016 Regina Braga Sugere que a Câmara, através do CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão, crie uma campanha para combate e prevenção do mosquito Aedes Aegypti. Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Silva São José. Retirada
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 31/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Alberto Sá Grise. Retirada
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Representação - 21/2016 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT solicitando informações sobre a existência de projetos para obras de intervenção no trevo de acesso a Ouro Preto na BR 356. Em caso afirmativo, já há previsão de início de obras? Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:

Requerimento - 54/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de colocação de corrimão na escadaria da Rua Maria Luzia de Souza (rua do Projeto Sorria), bairro Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 24/02/2016 Observações:
Arquivos:Ofício SMOOP 16-04-042

Requerimento - 56/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de calçamento,rede pluvial e extensão de luz. Retirada
Data de Apresentação: 16/03/2016 Observações:

Requerimento - 59/2016 Maurício Moreira Requer informações porque não começou a reforma da Casa de Cultura do bairro Padre Faria. Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:
Arquivos:PMOP/SMCP/SPC/OF. 121/2016

Requerimento - 60/2016 Alysson Gugu Audiência Pública para discutir sobre saneamento básico. Retirada
Data de Apresentação: 28/03/2016 Observações:

Requerimento - 61/2016 Wander Albuquerque Requer informação a respeito de irregularidades no fornecimento de materiais ou serviços. Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:

Requerimento - 62/2016 Regina Braga Informações se serão executados serviços de urbanização nas ruas dos bairros Gouveia, Chapada e Alto do Boa vista, no distrito de Santo Antônio do Leite. Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:

Requerimento - 63/2016 Regina Braga Informações se há e qual seria a previsão para a construção da quadra poliesportiva do distrito de Engenheiro Corrêa e das reformas das quadras poliesportivas dos distritos de Glaura e Miguel Burnier. Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:

Requerimento - 64/2016 Regina Braga Informações se há previsão para patrolamento e demais serviços de manutenção da estrada de terra que dá acesso ao distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 29/03/2016 Observações:
Arquivos:Ofício SMOOP 16-04-046

Requerimento - 65/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado à Secretaria de Saúde. Retirada
Data de Apresentação: 30/03/2016 Observações:

Requerimento - 66/2016 Thiago Mapa Informações sobre Projeto de Lei de criação de Fundo Previdenciário Próprio para servidores do Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 31/03/2016 Observações:

Requerimento - 67/2016 Wander Albuquerque Requer informações acerca da obra da creche de Amarantina. Retirada
Data de Apresentação: 31/03/2016 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto . Retirada
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações: VISTAS REGIMENTAIS AO VEREADOR LUIZ GONZAGA.

Projeto de Lei Ordinária - 53/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Ana Pereira de Lima. Aprovado
Data de Apresentação: 18/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 13:29:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Thiago Mapa
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 85/2015 José Leandro Filho Institui o Programa de Recuperação de Dívida do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, autoriza o parcelamento de débitos e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 13:30:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 9/2016 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:32:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 9/2016 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 18/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:32:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 28/03/2016
Protocolo: 122/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/03/2016
Protocolo: 127/2016

Parlamentar: Dudu Gonzaga Tema: Admistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/03/2016
Protocolo: 129/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: administrativo Retirado da pauta
Data do pedido: 30/03/2016
Protocolo: 128/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 28/03/2016
Protocolo: 123/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/03/2016
Protocolo: 126/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:41:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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