análise de diversas matérias legislativas


Data: 02/02/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 09:26:57

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 66/2015 Dudu Gonzaga Requer Moção de Aplauso ao time de futebol 30 de Fevereiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/11/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 77/2015 Thiago Mapa À Empresa Intercampo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2015 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 680288/2015 Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 José Leandro Filho Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2015 José Leandro Filho Altera o art. 2º, o art. 3º, caput e item 4, e o art. 9º caput da Lei Municipal n° 55/94, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento para alterar as disposições referentes à gestão do fundo.(SUBSTITUÍDO PELO SUBSTITUTIVO ENCAMINHADO PELO PREFEITO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 66/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no bairro São Cristovão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 68/2015 José Leandro Filho Regulamenta serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SEMAE, institui taxas, altera valor de tarifas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros à Associação Atlética Aluminas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 85/2015 José Leandro Filho Institui o Programa de Recuperação de Dívida do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, autoriza o parcelamento de débitos e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Substitutivo - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

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