22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 28/04/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:27:48

Fim: 11:46:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:28:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 09:33:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/04/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Mesa Administrativa da Irmandade de São José dos Homens Pardos e Bem Casados e Músicos de Santa Cecília para a festa em honra a São José nos dias 28 a 30, às 19 horas e 1º de maio às 11 horas.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 27/04/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 133/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Casa Civil, em resposta ao requerimento 13/16 da Vereadora Solange Estevam
Observações: CÓPIA VEREADORA SOLANGE PEREIRA.

Data: 27/04/2016 Assunto: resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 134/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Casa Civil, em resposta ao requerimento 54/16 do Vereador Nicodcemos Martins.
Observações: CÓPIA VEREADOR NICODEMOS MATOS.

Data: 27/04/2016 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 135/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Casa Civil, em resposta a Indicação 57/16 do Vereador Nicodemos Martins
Observações: CÓPIA VEREADOR NICODEMOS MATOS.

Data: 27/04/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 136/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Casa Civil, em resposta ao requerimento 64/16 da Vereadora Regina Braga.
Observações: CÓPIA VEREADORA REGINA BRAGA.

Data: 27/04/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 138/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Casa Civil, em resposta ao requerimento 70/16 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 27/04/2016 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 139/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Casa Civil, em resposta a Indicação 67/16 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 27/04/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 215/2016 do senhor Flávio Nardy Mota, Gerente Operacional de Distribuição dos Correios, em resposta à Representação 14/16 do vereador Dudu Gonzaga
Observações: CÓPIA VEREADOR DUDU GONZAGA.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/04/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 15/2016 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita - Jardim Adão Teixeira Barbosa. APROVADO

Data: 26/04/2016 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 3/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera a lei 77 de 19 de maio de 2010 que estabelece organograma da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. APROVADO

TRIBUNA LIVRE


Nome: Aparecida Peixoto Assunto: Falar sobre reunião com o Prefeito acerca da greve dos servidores Municipais. Tribuna Concluída
Entidade :Sindicato dos servidores municipais
Cargo :Presidente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:36:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 103/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento, rede pluvial, rede de esgoto, iluminação pública, para o Distrito de Cachoeira do Campo na localidade Residencial Alameda Dom Bosco, para Rua Alameda Dom Bosco. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:36:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício SMOOP 16-05-018

Representação - 34/2016 Alysson Gugu Solicitação ao DNIT-MG de implantação de equipamentos de segurança no bairro Maria Soares, no Saramenha de Cima. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:37:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 33/2016 Chiquinho de Assis Representação aos Sr. Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Sr. Kléber Gonçalves Glória, Reitor do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:41:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Representacao 33

Requerimento - 94/2016 Alysson Gugu Informações acerca de fixação de placas para denominação de Logradouros. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:56:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 8/2016 Chiquinho de Assis Substitutivo ao projeto de lei 08/2016 " Determina que todos os assentos dos transportes coletivos do Município de Ouro Preto sejam destinados preferencialmente para uso de idosos, gestantes, pessoas com deficiência, obesos, pessoas com limitação temporária de locomoção e passageiro do sexo feminino. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:56:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 93/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado à Secretaria de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:48:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2016
Protocolo: 180/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/04/2016
Protocolo: 169/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/04/2016
Protocolo: 173/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2016
Protocolo: 181/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/04/2016
Protocolo: 176/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2016
Protocolo: 177/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2016
Protocolo: 178/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/04/2016
Protocolo: 179/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:45:59 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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