24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 05/05/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:33:58

Fim: 11:50:54

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:34:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/05/2016 Assunto: edital Correspondência Lida
Descrição :cópia do edital nº 01/16 do senhor Geraldo Magela Ferreira, Secretário Municipal de Esporte, convocando para escolha de representantes das entidades legalmente constituídas no município ligadas ao esporte para compor o Conselho Municipal de Esporte

Data: 04/05/2016 Assunto: edital Correspondência Lida
Descrição :cópia do edital nº 01/16 assinado pela senhora Elisângela Rodrigues Araújo Mazzoni, Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio convocando para assembléia com a finalidade de eleger quatro entidades artísticas culturais do município de Ouro Preto para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.

Data: 04/05/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 799/2016 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, assinado pelos senhores Celso Rocha Barbalho, Analista Ambiental e pelo Diretor Técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente em resposta à Representação 74/15 do vereador Chiquinho de Assis.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS E VEREADORA REGINA BRAGA.

Data: 05/05/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do IPHAN, Ministério da Cultura, Prefeitura Municipal e Secretaria de Cultura para a entrega de restauração dos chafarizes do centro histórico de Ouro Preto, dia 10 de maio, terça-feira, às 16h.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 109/2016 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção do bueiro localizado à Rua Manganês, altura do nº 27 no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 02/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 110/2016 Zé do Binga Solicita instalação de câmeras de segurança para monitorar os arredores da Igreja Santa Efigênia, bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 111/2016 Regina Braga Solicita a colocação de uma lixeira com tampa na Rua Coronel Serafim, altura do número 285, bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SEMMMA - Ofício 346/2016

Indicação - 112/2016 Chiquinho de Assis Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de faixa de pedestre. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 98/2016 Nicodemos Matos Requer informações referente à volta dos serviços prestados pela CEMIG. Aprovado
Data de Apresentação: 27/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SMOOP OF 16-06-057

Requerimento - 101/2016 Regina Braga Requer informações acerca das lixeiras dos bairros do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:56:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:SEMMA - Ofício 346/2016

Requerimento - 100/2016 Chiquinho de Assis Requerimento sobre o gasto para o município referente à passagem da Tocha Olímpica no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:17:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício nº 199/2016- SEMEL

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2016 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a ACMAR - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia; Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 14/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro de Saramenha de Cima como Travessa José da Silva Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 14/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro de Saramenha de Cima como Travessa José da Silva Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:20:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 83/2015 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia. Aprovado
Data de Apresentação: 14/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 102/2016 Thiago Mapa Convite ao Senhor Giovane Francisco Gomes, representante da Prefeitura junto ao Consórcio Aliança, para que o mesmo esclareça sobre a prestação de serviços de troca de lâmpadas no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 05/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 99/2016 Chiquinho de Assis Requerimento à Secretaria de Saúde de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Regina Braga 1° Secretário: Regina Braga
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga PRESIDENTE DA SESSÃO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/05/2016
Protocolo: 191/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2016
Protocolo: 193/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2016
Protocolo: 196/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/05/2016
Protocolo: 186/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2016
Protocolo: 189/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2016
Protocolo: 192/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2016
Protocolo: 195/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Assuntos administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2016
Protocolo: 194/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:50:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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