2ª Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação


Data: 16/02/2016

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 09:28:19

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 78/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Selma Gonçalves de São José. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 79/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jair Antônio dos Anjos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 80/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Vicente de Paula Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 81/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Madalena dos Anjos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 82/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Diva Expedita Magalhães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 83/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Palmeiras Futebol Clube de Santo Antônio do Salto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 84/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Paula Karacy Saliba Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 85/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Orosino Batista Veríssimo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 86/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Ana Anatália Pereira Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 87/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Renata Sirino Moutinho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 88/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Gilma Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 89/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Gilson Geraldo Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 90/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Nivânia Maria de Almeida e Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 91/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Altenísia Lourdes Guimarães Ribas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/12/2015 Observações:

Moção de Aplauso - 92/2015 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sra. Odice Dutra dos Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/12/2015 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 680288/2015 Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre as notificações relativas a débito com o Município de Ouro Preto e revoga o art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 158 de 23 de dezembro de 2015. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/01/2016 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2016 Léo Feijoada Modifica a Lei Municipal 972/2015, que altera a redação do artigo 2º da Lei 343, de 11 de Julho de 2007,que institui o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento à Educação Básica e de valorização do profissionais da educação - Conselho do FUNDEB de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 26/2015 José Leandro Filho Altera o art. 2º, o art. 3º, caput e item 4, e o art. 9º caput da Lei Municipal n° 55/94, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento para alterar as disposições referentes à gestão do fundo.(SUBSTITUÍDO PELO SUBSTITUTIVO ENCAMINHADO PELO PREFEITO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/07/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências.(arquivado pelo ofício 01/17) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 85/2015 José Leandro Filho Institui o Programa de Recuperação de Dívida do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, autoriza o parcelamento de débitos e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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