Análise de diversas Matérias Legislativas


Data: 01/03/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 09:24:45

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 680288/2015 Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 1/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre as notificações relativas a débito com o Município de Ouro Preto e revoga o art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 158 de 23 de dezembro de 2015. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/01/2016 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 3/2016 José Leandro Filho Autoriza a venda de bens imóveis para compor as receitas correntes líquidas do Município de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO. ESTÁ EM DESACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 4/2016 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro que se inicia no trevo de confluência da Avenida das Andorinhas com rua 15 de agosto no bairro Morro Santana - Rua Campo Grande Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/02/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS no Município e cria o Fundo Municipal de Saúde.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 54/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade de Maracujá no distrito de Amarantina -Rua das Flores Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 55/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Gurpiara. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 56/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Bom Sucesso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Alameda dos Inconfidentes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Vira Saia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 64/2015 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristovão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/08/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 85/2015 José Leandro Filho Institui o Programa de Recuperação de Dívida do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, autoriza o parcelamento de débitos e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

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