Análise de diversas matérias legislativas


Data: 22/03/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 09:23:45

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 8/2016 Chiquinho de Assis Determina que todos os assentos dos transportes coletivos do Munic?pio de Ouro Preto sejam destinados preferencialmente para o uso de mulheres, idosos, obesos, gestantes e pessoas com defici?ncia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2016 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 10/2016 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. Geraldino Francisco Dias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2016 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sérgio Geraldo Neves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 12/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Adison Luís Gonçalves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 13/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Oneir Arlindo Ribeiro Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 14/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Magna Pires. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 15/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Ferreira Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2016 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso à Escola Municipal Isaura Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 17/2016 Nicodemos Matos A ser concedida à Fanfarra da Escola Municipal Isaura Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2016 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso ao Coral Nossa Senhora da Piedade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/02/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2016 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso ao Sr. Jorge Herculano Pinto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 20/2016 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso ao Coral da 13 de Maio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 21/2016 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sebastião da Silva (Tião do doce). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 22/2016 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso à Sra. Eva Maurília Delgado. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2016 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso ao Sr. Juscelino Dos Santos Gonçalves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 24/2016 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Carlos Dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2016 Nicodemos Matos Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Canto Francisco de Sales Leôncio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 26/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso à Sra. Sayúre Samires de Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Silva São José. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 28/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso à Sra. Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 29/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Henrique Passos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 31/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Alberto Sá Grise. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 32/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Wander José da Silva e família. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso à Sra. Vanja Maria Veloso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2016 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso à Sra. Ana Conceição Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2016 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Sr. André Lana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2016 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Quituteiras de Santo Antônio do Salto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2016 Léo Feijoada Requer Moção de Aplauso à Sra. Rosângela de Castro Magalhães do Nascimento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2016 Léo Feijoada Requer Moção de Aplauso às Voluntárias do Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2016 Léo Feijoada Requer Moção de Aplauso à Sra. Dejanira Martins de Souza Estanislau. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 40/2016 Léo Feijoada Requer Moção de Aplauso à Sra. Cristiane Aparecida Pereira Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 41/2016 Léo Feijoada Requer Moção de Aplauso à Sra. Helen Aparecida Brandão. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 42/2016 Léo Feijoada Requer Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Augusto Lopes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2016 Dudu Gonzaga Requer Moção de Aplauso ao Sr. João da Cruz Mendes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2016 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Casa Branca Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2016 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Santa Cruz Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2016 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Bernadete Corradi da Costa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 47/2016 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Sr. William Ricardo de Carvalho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 48/2016 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Mêrces das Dores Figueiredo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 49/2016 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Maria Aparecida Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 50/2016 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Maria de Fátima Chagas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 51/2016 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso ao Sr. Emmanuel Xavier da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 52/2016 Regina Braga Seja concedida Moção de Aplauso à Sra. Maria de Fátima Dias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 53/2016 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria Efigênia dos Anjos Maia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 54/2016 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Cláudio Roberto Nascimento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 55/2016 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria das Graças de Melo Ferreira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 56/2016 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria da Conceição Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 57/2016 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Marlene Moreira Magalhães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 58/2016 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Osmar Geraldo da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 59/2016 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Lídia Fernandes Fortes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 60/2016 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Gervásio de Oliveira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 61/2016 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso à Sra. Pia Márcia Chaves Carvalho Guerra. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 62/2016 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso à Sra. Maria das Mercês Figueiredo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 63/2016 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso aos integrantes do Bloco Vira Folha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 64/2016 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Geraldo Duarte. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 65/2016 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso à Sra. Mercês Maria Braga da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 66/2016 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso à Sra. Irene Rodrigues Matos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 67/2016 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Elio José da Costa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 68/2016 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso à Sra. Mery Jane Lamas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 69/2016 Solange Pereira Requer Moção de Aplauso ao Bloco Caipirinha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 70/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Silvestre Rezende conhecido como Zinho Barbeiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 71/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso à Sra. Andréa Márcia da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 72/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Roberto Correia Maia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 73/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Requer Moção de Aplauso ao Sr. Fernando Antônio Braga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2016 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 680288/2015 Ofício n° 20352/2015, ref. Processo n° 680288 do Tribunal de Contas de MG, encaminhando Parecer Prévio, pela Rejeição, das contas do exercício financeiro de 2002. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2015 José Leandro Filho Altera a Lei nº 511 de 30 de setembro de 2009. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 6/2016 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa SEPRES Engenharia Ltda. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto.(LEI 1016 DE 28/11/16) FOI VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Ana Pereira de Lima. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 85/2015 José Leandro Filho Institui o Programa de Recuperação de Dívida do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, autoriza o parcelamento de débitos e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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