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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Moção de Aplauso - 75/2016 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sr. Magda Aparecida Gonçalves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino.(LEI 1017 DE 13/12/16) VETADO PELO PREFEITO E REJEITADO PELA CÂMARA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 74/2016 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Sr. Maria dos Prazeres Azevedo Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 76/2016 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Jorge Gabriel Pascoal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2016 Observações:

Moção de Aplauso - 77/2016 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Geraldo da Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2016 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 3/2016 José Leandro Filho Autoriza a venda de bens imóveis para compor as receitas correntes líquidas do Município de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO. ESTÁ EM DESACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 6/2016 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa SEPRES Engenharia Ltda. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/03/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 8/2016 Chiquinho de Assis Determina que todos os assentos dos transportes coletivos do Munic?pio de Ouro Preto sejam destinados preferencialmente para o uso de mulheres, idosos, obesos, gestantes e pessoas com defici?ncia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/03/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Substitutivo - 2/2016 Thiago Mapa Dispões sobre a isenção de IPTU para pessoas hipossuficientes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/03/2016 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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