Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 2/2016 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 11/2016 Thiago Mapa Declara de Utilidade Pública o MMCRI - Movimento de Moradia e Cidadania da Região dos Inconfidentes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2016 José Leandro Filho Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 546, de 1º de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Museu Casa dos Inconfidentes, dispondo sobre seu administrativo. (ARQUIVADO -= NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2016 Observações:

Substitutivo - 8/2016 Chiquinho de Assis Substitutivo ao projeto de lei 08/2016 " Determina que todos os assentos dos transportes coletivos do Município de Ouro Preto sejam destinados preferencialmente para uso de idosos, gestantes, pessoas com deficiência, obesos, pessoas com limitação temporária de locomoção e passageiro do sexo feminino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2016 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.