28ª Reunião ordinária da Câmara Municipal


Data: 24/05/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:20:53

Fim: 19:39:26

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:21:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/05/2016 Assunto: posse de nova diretoria Correspondência Lida
Descrição :Ofício 292/16 do senhor Jackson Abreu Leonor- Presidente da Fundação Antônio Francisco Lisboa comunicando a posse da nova diretoria com mandato de 06/04/2016 até 06/04/2020
Observações: COPIA TODOS OS VEREADORES.

Data: 24/05/2016 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para este Município, conforme discriminado.
Observações: COPIA TODOS OS VEREADORES.

Data: 24/05/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da APAE para celebração do dia das mães no dia 25 de maio, quarta-feira, conforme programação anexa.
Observações: COPIA TODOS OS VEREADORES.

Data: 24/05/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofíciio 159/16 do senhor Marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo em resposta ao requerimento 81/16 do Vereador Thiago Mapa
Observações: COPIA TODOS OS VEREADORES.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/05/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 21/2016 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Declara o ano de 2017 como Ano Zé Pereira de Cultura Popular. APROVADO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 117/2016 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em toda extensão da Rua dos Paulistas. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2016 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 28/2014 Chiquinho de Assis Modifica a redação do Parágrafo 7º do Artigos 42 e do art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2014 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 130/2016 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho, solicitando providências para que seja feita a colocação de tampas nas bocas de lobo, e também a troca das que tiverem danificadas, em todas as ruas do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:28:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 131/2016 Alysson Gugu Solicitação de serviços e equipamentos para atender demanda da Escola Municipal Simão Lacerda. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Simao Lacerda
Simão Lacerda
Simão Lacerda
Simão Lacerda
Simão Lacerda
Simão Lacerda
Simão Lacerda
Lixeira
Lixeira
Entulho
Rampa
Sucata
Lixeira
simao

Indicação - 132/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando lixeiras, limpeza do córrego e capina na rua Dr. Benjamin Machado próximo ao nº 40, no bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Imagens da rua e do córrego
Imagens da rua e do córrego
Imagens da rua e do córrego
Imagens da rua e do córrego

Indicação - 135/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da Rua do Cruzeiro no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 136/2016 Regina Braga Solicita serviços de limpeza e manutenção no asfalto que dá acesso ao Distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:23:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 134/2016 Thiago Mapa Recapeamento com concreto do Córrego Sobreira. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:41:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico
Condição do Córrego Sobreira e ruas do Centro Histórico

Indicação - 138/2016 Chiquinho de Assis Indicação solicitando intervenções estruturais na Rua Ipê Roxo. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 133/2016 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie troca de lâmpada em poste na Rua dos Esportes. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 111/2016 Wander Albuquerque Requer solicitação de projetos em andamento para captação de postos de trabalho. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 112/2016 Léo Feijoada Solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a demissão em massa dos postos de emprego pela empresa Samarco Mineração. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:07:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DO PLENÁRIO
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 113/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da colocação de corrimão na Rua Eliza Gramina, bairro Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 114/2016 Chiquinho de Assis Solicitando Audiência Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:12:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 115/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 116/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito solicitando informações. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 19:24:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 172/2016/SETIC

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Declara de Utilidade Pública a Associação dos Expositores do Largo de Coimbra (ADELC). Aprovado
Data de Apresentação: 03/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/05/2016
Protocolo: 229/2016

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2016
Protocolo: 225/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/05/2016
Protocolo: 232/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm. e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/05/2016
Protocolo: 226/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativo Retirado da pauta
Data do pedido: 23/05/2016
Protocolo: 230/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/05/2016
Protocolo: 224/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/05/2016
Protocolo: 228/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/05/2016
Protocolo: 231/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:38:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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