29ª Reunião ordinária da Câmara Municipal


Data: 31/05/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:32:36

Fim: 20:35:29

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:34:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 31/05/2016 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 502/16 da Senhora Juliana Camila de Carvalho Loredo, Agente Administrativo da Procuradoria Jurídica Municipal em resposta ao requerimento 108/16 do Vereador Chiquinho de Assis
Observações: COPIA TODOS OS VEREADORES.

Data: 31/05/2016 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Informação do MInistério da Educação referente a liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 153.067,59
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 31/05/2016 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício do senhor Marcelo Sérgio Gonçalves Oliveira, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, encaminhando observações relativas ao ofício da interventora da Santa Casa lido em reunião desta Câmara
Observações: COPIA PARA OS VEREADORES.

Data: 31/05/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da senhora Paula Alves Ribeiro de Brito, para o 1º Ato pelo fim do Estupro, dia 01 de junho, quarta-feira, às 17 horas na Praça Tiradentes.
Observações: COPIA TODOS OS VEREADORES.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/05/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 22/2016 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria nº 359 , como "CASA DA CULTURA NEGRA DO ALTO DA CRUZ".

Data: 31/05/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 61/2016 Matéria Distribuída
Autor: Thiago Mapa
Ementa :Estabelece o número de vagas de vereador do Município de Ouro Preto a serem preenchidas nas eleições municipais em 2016 para a legislatura 2016/2020.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rafael Mendes Assunto: Conjuntamente com o Senhor Felipe d"Almeida, representando o Secretário de Fazenda, para falar sobre o aumento do IPTU. Tribuna Concluída
Entidade :Superintendente da Receita Municipal
Cargo :Superintendente

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 20:28:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 117/2016 Dudu Gonzaga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em toda extensão da Rua dos Paulistas. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2016 Observações:

Indicação - 137/2016 Regina Braga Solicita reforma do calçamento da Rua Maria Cândida Ribas Miranda, bairro Jardim Alvorada. Retirada
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:

Indicação - 140/2016 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho solicitando rede pluvial nas ruas Nossa Senhora de Fátima e São José, e também a colocação de uma caixa coletora de esgoto para atender toda a localidade de Riacho. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:

Indicação - 141/2016 Alysson Gugu Solicitação de melhorias para a Rua Élcio Fortes, no bairro Lagoa. Retirada
Data de Apresentação: 30/05/2016 Observações:

Indicação - 142/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Maciel no bairro Alto da Cruz, tais como: ampliação de passeio, corrimão, limpeza do córrego, capina, iluminação pública, construção de ponto de ônibus, novas pinturas nas faixas de pedestre. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:

Indicação - 143/2016 Nicodemos Matos A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando colocação de uma academia ao ar livre no Bairro das Dores. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:

Representação - 44/2016 Regina Braga Solicita a troca URGENTE das redes de esgoto e pluvial da Rua Jair Afonso Inácio, bairro Alto das Dores. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:
Arquivos:Ofício 617/SEMAE

Requerimento - 117/2016 Dudu Gonzaga Requer informação a respeito do aparelho de fazer exame oftalmológico da Policlínica. Retirada
Data de Apresentação: 30/05/2016 Observações:

Requerimento - 119/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra da Rua Grande distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:

Requerimento - 120/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra de reforma na Quadra de Esportes do Alto das Dores. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:
Arquivos:Ofício nº 244/2016/ SEMEL

Requerimento - 121/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca das obras no bairro Santa Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:

Requerimento - 123/2016 Chiquinho de Assis Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa a relação de Créditos Suplementares. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:

Requerimento - 124/2016 Chiquinho de Assis Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o viveiro de mudas do Município. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:
Arquivos:Ofício nº 440/2016/SEMMA

Requerimento - 125/2016 Maurilio Zacarias Convite para tratar de assunto referente à Santa Casa de Misericórdia. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:
Arquivos:Oficio 60

Requerimento - 126/2016 Chiquinho de Assis Convocando o Secretário Municipal de Fazenda para falar sobre aumento do IPTU. Retirada
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2015 Chiquinho de Assis Emenda modificativa ao Inciso I do Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 04/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 20:32:47 Resultado: APROVADO
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Resolução - 29/2015 Chiquinho de Assis Modifica o Inciso II do Artigo 54 do Regimento Interno. APROVADO
Data de Apresentação: 23/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 20:32:56 Resultado: APROVADO
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 122/2016 Wander Albuquerque Aumento de IPTU. Aprovado
Data de Apresentação: 31/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 20:35:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/05/2016
Protocolo: 235/2016

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/05/2016
Protocolo: 239/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/05/2016
Protocolo: 233/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/05/2016
Protocolo: 242/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm. e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 23/05/2016
Protocolo: 227/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Administrativo Retirado da pauta
Data do pedido: 30/05/2016
Protocolo: 240/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/05/2016
Protocolo: 237/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 31/05/2016
Protocolo: 241/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:34:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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