32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 09/06/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:32:15

Fim: 13:38:42

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Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:33:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/06/2016 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 85/16 do senhor Temístocles Rosa Filho, Diretor Municipal de Promoção da Igualdade Racial, informando a participação da delegação de Ouro Preto no 5º Congresso da UNEGRO a ser realziado nos dias 10 a 12 de junho, na cidade de São Luiz do Maranhão

Data: 08/06/2016 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 128/2016 do professor Carlos Bernardes Rosa Júnior, Reitor Substituto, em exercício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, em resposta à Representação 33/16 do Vereador Chiquinho de Assis e outros, onde informa a possibilidade da criação do curso de Libras para este Município pelo PRONATEC ou por um programa de extensão do IFMG.
Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

Data: 08/06/2016 Assunto: parecer Correspondência Lida
Descrição :Parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada pela Portaria 46/15 referente apuração de eventuais irregularidades na contratação da Empresa Império Ltda.
Observações: DOCUMENTO DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS VEREADORES.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/06/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 29/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências.(PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 01/2017)

Data: 09/06/2016 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 6/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP e traz outras providências. APROVADO

Data: 09/06/2016 Tipo: Projeto de Resolução Número: 62/2016 Matéria Distribuída
Autor: Solange Pereira
Ementa :Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurado pela Portaria nº 46/2015.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:18:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 152/2016 Alysson Gugu Solicitação de limpeza em bueiros na Rua Antônio José Ramos, na Bauxita. Retirada
Data de Apresentação: 06/06/2016 Observações:
Arquivos:buero
buero
buero
buero
buero
bueiro
bueiro
bueiro
bueiro
bueiro

Indicação - 156/2016 Regina Braga Solicitando a troca de lâmpadas queimadas no subdistrito do Motta, sobretudo na Rua dos Martins. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 157/2016 Chiquinho de Assis Indicação solicitando a instalação de lixeiras em ruas. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM

Requerimento - 130/2016 Léo Feijoada Requer informação a respeito da paralisação Aprovado
Data de Apresentação: 03/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício n 575/2016/PJM

Requerimento - 135/2016 Regina Braga Informações se há previsão para capina e limpeza dos bairros Jardim Alvorada e Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:18:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 136/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, para que nos informe os valores arrecadados com a venda de rotativos nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 22/2016 Chiquinho de Assis Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria nº 359 , como "CASA DA CULTURA NEGRA DO ALTO DA CRUZ". Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 20/2016 Chiquinho de Assis Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem-Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2016 José Leandro Filho Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP e traz outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 6/2016 José Leandro Filho Dá força legislativa ao acordo coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP e traz outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2016
Protocolo: 261/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/06/2016
Protocolo: 252/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2016
Protocolo: 262/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/06/2016
Protocolo: 255/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/06/2016
Protocolo: 249/2016

Parlamentar: Solange Pereira Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2016
Protocolo: 263/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2016
Protocolo: 259/2016

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2016
Protocolo: 260/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:38:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente da Reunião
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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