34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 16/06/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:08:29

Fim: 13:23:04

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:10:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Ausente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/06/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício 03/16 do Cônego Luiz Carlos César Ferreira Carneiro, Pároco da Matriz de Nossa Senhora da Conceição e Presidente do Museu Aleijadinho, convidando para a 1ª Reunião para organização da 39ª Semana do Aleijadinho, no dia 21 de junho, terça-feira, às 14 horas, no escritório do museu do aleijadinho, Rua Antônio Gabriel de Carvalho, 17, bairro Antônio Dias, onde poderão apresentar propostas de atividades para a referida semana.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 15/06/2016 Assunto: indicação de líderes Correspondência Lida
Descrição :Ofício 20/16 do Gabinete do Chiquinho de Assis com indicação do líder de bancada do PPS e do bloco PV-PPS
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES

Data: 16/06/2016 Assunto: indicação de líderes Correspondência Lida
Descrição :Indicação de líderes do bloco PDT, PMDB e PT do B
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 37/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei 37/2014. Retirada
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

Veto à Proposição - 37/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei 37/2014. Retirada
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 169/2016 Thiago Mapa Reforma da escadaria Nossa Senhora Aparecida no bairro Águas Férreas. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Arquivos:Fotos da escadaria Nossa Senhora Aparecida, Águas Férreas, Taquaral
Fotos da escadaria Nossa Senhora Aparecida, Águas Férreas, Taquaral
Fotos da escadaria Nossa Senhora Aparecida, Águas Férreas, Taquaral
Fotos da escadaria Nossa Senhora Aparecida, Águas Férreas, Taquaral
Fotos da escadaria Nossa Senhora Aparecida, Águas Férreas, Taquaral
Fotos da escadaria Nossa Senhora Aparecida, Águas Férreas, Taquaral
Fotos da escadaria Nossa Senhora Aparecida, Águas Férreas, Taquaral

Indicação - 166/2016 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito, a fim de que o mesmo, providencie em caráter de urgência, a colocação de guarda-corpo na Rua XV de Agosto, próximo ao número 533, bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 16/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 167/2016 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes providências para o bairro Vila São José. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:25:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 168/2016 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o corte de árvores em frente a Escola Municipal Major Felicíssimo em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 8/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre recursos humanos para o funcionamento da UDM, Unidade Dispensadora de Medicamento anti-retrovirais, DST/AIDS e Hepatites Virais e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:58:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 8/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre recursos humanos para o funcionamento da UDM, Unidade Dispensadora de Medicamento anti-retrovirais, DST/AIDS e Hepatites Virais e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 32/2016 José Leandro Filho Altera o art. 3º, o art. 10 e o item 5 do art. 4º da Lei Municipal nº 28/94, que modifica as normas de funcionamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; acrescenta o art. 14/A e revoga o art. 14, caput e parágrafo único, bem como o parágrafo único do art. 10 da mesma lei. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 12:59:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 32/2016 José Leandro Filho Altera o art. 3º, o art. 10 e o item 5 do art. 4º da Lei Municipal nº 28/94, que modifica as normas de funcionamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; acrescenta o art. 14/A e revoga o art. 14, caput e parágrafo único, bem como o parágrafo único do art. 10 da mesma lei. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:00:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 2/2016 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:01:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2016 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 4/2016 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 18/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 5/2016 José Leandro Filho Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária - FMAT. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 24/2016 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual o Programa de Ação e cria crédito especial no orçamento de 2016. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 6/2016 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa SEPRES Engenharia Ltda. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:06:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 6/2016 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa SEPRES Engenharia Ltda. Aprovado
Data de Apresentação: 03/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto . Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 13:09:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 7/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto . Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 13:10:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

TURNO ÚNICO

Requerimento - 146/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da colocação de uma cobertura (telhado) na portaria da Escola Monsenhor João Castilho Barbosa. Aprovado
Data de Apresentação: 24/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:11:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 72/2016/GAB/SME

Requerimento - 147/2016 Chiquinho de Assis Requerimento encaminhado ao Prefeito com cópia à Secretaria de saúde, solicitando informações sobre os tablets destinados aos Agentes de Saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 13:18:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 150/2016 Léo Feijoada Solicitando Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 15/2014. Aprovado
Data de Apresentação: 16/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 14:24:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 19/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei n° 19/2015 que "estabelece o fechamento aos domingos, dos meses de maio a setembro, de ruas da cidade para atividades de lazer, cultura, entretenimento e comércio". Reprovado
Data de Apresentação: 10/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 15:01:44 Resultado: Reprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 2 Contra: 9 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque NÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos NÃO
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Veto à Proposição - 4/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 4/2015 que suprime o inciso I do art. 2º e o parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar 154/2015. Reprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações: VISTAS CONCEDIDAS AO VEREADOR THIAGO MAPA POR PRAZO REGIMENTAL.
1ª rodada de votação: 15:04:59 Resultado: Reprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 1 Contra: 12 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque NÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada NÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Regina Braga NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos NÃO
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Veto à Proposição - 45/2014 José Leandro Filho Veto parcial à Proposição de Lei n° 45/2014 que dispõe sobre a política de saneamento básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. Reprovado
Data de Apresentação: 03/03/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 15:10:22 Resultado: Reprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 1 Contra: 10 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque NÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Regina Braga NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos NÃO
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 31/2015 José Leandro Filho Veto Parcial Proposição de Lei n° 31/2015 - que institui o Dia Municipal da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Efigênia. Reprovado
Data de Apresentação: 23/10/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 15:10:57 Resultado: Reprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 1 Contra: 12 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque NÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada NÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Regina Braga NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos NÃO
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/06/2016
Protocolo: 269/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm. e Outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/06/2016
Protocolo: 272/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/06/2016
Protocolo: 258/2016

Parlamentar: Wander Albuquerque Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/06/2016
Protocolo: 276/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/06/2016
Protocolo: 274/2016

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/06/2016
Protocolo: 275/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:23:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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