36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 23/06/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:19:42

Fim: 10:20:17

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:22:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 09:25:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Ausente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/06/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 34/2016 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo.(RUA SEIS) (ARQUIVADO NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA)

Data: 23/06/2016 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 9/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. APROVADO

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 51/2016 Alysson Gugu Representação à Cemig para retirada do poste de madeira na rua Miguel Alves Pereira, no bairro São Francisco. Retirada
Data de Apresentação: 17/06/2016 Observações:
Arquivos:Ofício nº OF-SEC/16-06-218

Requerimento - 148/2016 Thiago Mapa Pedindo informações sobre manutenção na escadaria Nossa Senhora Aparecida no bairro Águas Férreas. Retirada
Data de Apresentação: 15/06/2016 Observações:

Requerimento - 158/2016 Wander Albuquerque Requerendo que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto entre com ação judicial contra o Município ou contra o Prefeito Municipal. Retirada
Data de Apresentação: 21/06/2016 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 4/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 4/2015 que suprime o inciso I do art. 2º e o parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar 154/2015. Retirada
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 12/2014 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei complementar n° 12/2014. Retirada
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:

Veto à Proposição - 13/2015 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 13/2015 que institui o Estatuto do Pedestre. Retirada
Data de Apresentação: 10/07/2015 Observações:

Veto à Proposição - 18/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei 18/2015 - altera a lei 948/2015 - que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando o parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 05/08/2015 Observações:

Veto à Proposição - 44/2014 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n°44/14 (Aprova o Estatuto Municipal de Museus e normatiza as atividades dos museus existentes no município de Ouro Preto). Retirada
Data de Apresentação: 16/12/2014 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações: PROJETO SUSPENSO AT

TURNO ÚNICO

Indicação - 163/2016 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento, rede pluvial e rede esgoto na Rua 10 de Março, próximo nº142, no Distrito de Santo Antônio do Leite (Gouveia). Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:25:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 54/2016 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à empresa de transportes Transcotta, no sentido de viabilizar a possibilidade de criar uma linha de ônibus com saída do bairro Morro São Sebastião passando pela Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade e com ponto final próximo à Cooperouro situada no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:27:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano AUSENTE DA REUNIÃO
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 55/2016 Chiquinho de Assis Representação ao Conselho Municipal de Transporte. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 159/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra limpeza do córrego que passa ao lado da casa da Sr. Daguimar na Rua 13 de Maio no Bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 17/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:48:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 180/2016 Chiquinho de Assis Indicação solicitando melhorias para os pedestres da Rua da Escadinha. Aprovado
Data de Apresentação: 22/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 3/2016 José Leandro Filho Altera a lei 77 de 19 de maio de 2010 que estabelece organograma da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 2/2016 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 05/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Complementar - 5/2016 José Leandro Filho Institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária - FMAT. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:13:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos AUSENTE DO PLENÁRIO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 24/2016 José Leandro Filho Inclui no Plano Plurianual o Programa de Ação e cria crédito especial no orçamento de 2016. Aprovado
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 22/06/2016
Protocolo: 281/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 14/06/2016
Protocolo: 271/2016

Parlamentar: Léo Feijoada Tema: Adm. e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/06/2016
Protocolo: 282/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/06/2016
Protocolo: 284/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/06/2016
Protocolo: 278/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:20:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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