38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 30/06/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:29:50

Fim: 12:06:31

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/06/2016 Assunto: resposta a indicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 72/16 do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, em resposta a Indicação 106/16 do Vereador Thiago Mapa
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 29/06/2016 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio para Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Turismo, dia 30 de junho, quinta-feira, às 17 horas, no Auditório do Centro de Educação Aberta e a Distância - UFOP - Campus do Morro do Cruzeiro
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 188/2016 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de banheiros públicos no ponto de ônibus localizado na Rua Padre Rolim próximo ao número 1470, bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 30/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 190/2016 Chiquinho de Assis Indicação solicitando melhorias para o bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:54:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto à Proposição - 4/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 4/2015 que suprime o inciso I do art. 2º e o parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar 154/2015. Reprovado
Data de Apresentação: 04/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:33:48 Resultado: Reprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 3 Contra: 10 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga NÃO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos NÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque NÃO

Veto à Proposição - 12/2014 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei complementar n° 12/2014. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 10:35:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Veto à Proposição - 13/2015 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei nº 13/2015 que institui o Estatuto do Pedestre. Reprovado
Data de Apresentação: 10/07/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:18 Resultado: Reprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 1 Contra: 12 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) NÃO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga NÃO
Regina Braga NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos NÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque NÃO

Veto à Proposição - 18/2015 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei 18/2015 - altera a lei 948/2015 - que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, Refis Municipal, autorizando o parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Veto à Proposição - 44/2014 José Leandro Filho Veto Parcial à Proposição de Lei n°44/14 (Aprova o Estatuto Municipal de Museus e normatiza as atividades dos museus existentes no município de Ouro Preto). Reprovado
Data de Apresentação: 16/12/2014 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:06 Resultado: Reprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 4 Contra: 8 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga NÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias NÃO
Nicodemos Matos NÃO
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira NÃO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque NÃO

Projeto de Lei Ordinária - 26/2016 Maurício Moreira Revoga a Lei nº 992/2016, de 20 de maio de 2016, que dá denominação à logradouro público no bairro Saramenha de Cima - Travessa José da Silva Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 26/2016 Maurício Moreira Revoga a Lei nº 992/2016, de 20 de maio de 2016, que dá denominação à logradouro público no bairro Saramenha de Cima - Travessa José da Silva Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 28/2016 Chiquinho de Assis Cria no Município de Ouro Preto a "Parada Segura" para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano da sede e dos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 28/2016 Chiquinho de Assis Cria no Município de Ouro Preto a "Parada Segura" para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano da sede e dos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 3/2016 José Leandro Filho Altera a lei 77 de 19 de maio de 2010 que estabelece organograma da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 22/2016 Chiquinho de Assis Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria nº 359 , como "CASA DA CULTURA NEGRA DO ALTO DA CRUZ". Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:38:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 3/2016 José Leandro Filho Altera a lei 77 de 19 de maio de 2010 que estabelece organograma da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências. APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 26/04/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:40:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

TURNO ÚNICO

Representação - 56/2016 Regina Braga Informações sobre a falta de água no chuveiro do banheiro público próximo a Igreja de Nossa Senhora das Mercês de Cima. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 57/2016 Regina Braga Solicitando a limpeza do bueiro localizado na Rua Manoel Rioga, altura do número 103, bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 28/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 59/2016 Alysson Gugu Representação encaminhada ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto solicitando limpeza interna do reservatório e área do entorno do bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 29/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 28/06/2016
Protocolo: 291/2016

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/06/2016
Protocolo: 289/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/06/2016
Protocolo: 286/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:06:28 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Maurilio Zacarias Ausente do Plenário
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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