5ª Reunião Extraordinária de Comissões( Analisar o Projeto de lei nº 32/2016 e o Projeto de Lei Complementar nº 8/2016)


Data: 16/06/2016

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 09:55:28

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Complementar - 8/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre recursos humanos para o funcionamento da UDM, Unidade Dispensadora de Medicamento anti-retrovirais, DST/AIDS e Hepatites Virais e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 32/2016 José Leandro Filho Altera o art. 3º, o art. 10 e o item 5 do art. 4º da Lei Municipal nº 28/94, que modifica as normas de funcionamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; acrescenta o art. 14/A e revoga o art. 14, caput e parágrafo único, bem como o parágrafo único do art. 10 da mesma lei. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:

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