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ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 15/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita - Jardim Adão Teixeira Barbosa. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/04/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote uma Praça", e dá outras providências."(ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2016 José Leandro Filho Altera o artigo 44 da Lei nº 51/2009 e suas alterações, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial dos serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal. (ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro Barra "Pátio da Estação". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 30/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro do Morro Santana como Travessa Treze de Junho.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 33/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 62/2016 Solange Pereira Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurado pela Portaria nº 46/2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2016 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 9/2016 José Leandro Filho Altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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