43ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 02/08/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:09

Fim: 18:19:53

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/07/2016 Assunto: solicita providências Correspondência Lida
Descrição :Ofício 230/16 do senhor José Mauro Barsante Júnior, Diretor do Departamento de Fiscalização da PMOP solicitando providências cabíveis para elaboração de lei municipal que regulamente a realização de atividades artísticas e culturais em praça pública no Município de Ouro Preto, tendo em vista reclamações referente presença de artesãos e artistas em geral obstruindo passagem e causando transtornos no Monumento da Pça Tiradentes e Ponte dos Contos.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 15/07/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Vereador Maurício Moreira justificando sua ausência na 42ª Reunião ordinária realizada no dia 14 de julho
Observações: ENCAMINHA AO SETOR DE FINANÇAS.

Data: 29/07/2016 Assunto: Ofício nº 055/2016 do Sr. Núncio Antõnio Araújo Sól - Superintendente de Vigilância Sanitária em Saú Correspondência Lida
Descrição :Encaminha nota de esclarecimento sobre soro e vacina antirrábicos humanos.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 28/07/2016 Assunto: Oficio nº 569/2016 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Grupo Especial de Promotores de Correspondência Lida
Descrição :Encaminha cópia digitalizada do Inquérito Civil Público 0461.16.000240-2, bem como cópia impressa da pedição inicial de ação civil de responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 29/07/2016 Assunto: Oficio nº 452/2016 do Governo de Estado de MG Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 42/16, de autoria do vereador Thiago Mapa
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 26/07/2016 Assunto: Ofício nº 185/2016 do Secretário Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 133/16, de autoria do vereador Thiago Mapa
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 26/07/2016 Assunto: Ofício nº 186/16 do Secretário Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 138/16, de autoria do vereador Dentinho
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 26/07/2016 Assunto: Ofício nº 191/16 do Secretário Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 164/16, da vereadora Regina Braga
Observações: CÓPIA VEREADORA CITADA.

Data: 26/07/2016 Assunto: Ofício nº 192/16 do Secretário Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 139/16, do vereador Alysson Gugu
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 26/07/2016 Assunto: Ofício nº 194/16 do Secretário Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 161/16, do vereador Dudu Gonzaga
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 26/07/2016 Assunto: Ofício nº 195/16 do Secretário Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 156/16, da vereadora Regina Braga
Observações: CÓPIA VEREADORA CITADA.

Data: 26/07/2016 Assunto: Ofício nº 187/16 do Secretário Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 146/16, do vereador Nicodemos
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 22/07/2016 Assunto: Ofício nº 1867/16 da Secretaria de Estado da Saúde Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 48/16, do vereador Alysson Gugu
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 22/07/2016 Assunto: Ofício da Vale Manganês S/A Correspondência Lida
Descrição :Resposta á Representação 41/16, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor

Data: 22/07/2016 Assunto: Ofício da Vale Correspondência Lida
Descrição :Informa que as operações de Pelotização de Mina Fábrica, paralisadas em março desse ano, foram retomadas no dia 1º de julho/16.

Data: 19/07/2016 Assunto: Ofício nº 238/16 da Cemig Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 63/16, da vereadora Regina Braga
Observações: CÓPIA VEREADORA CITADA.

Data: 19/07/2016 Assunto: Ofício nº 218/16 Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 51/16, do vereador Alysson Gugu
Observações: CÓPIA VEREADOR CITADO.

Data: 22/07/2016 Assunto: Ofício do sr. Roberto Cardoso Correspondência Lida
Descrição :Vem sugerir que a Câmara discuta junto à Prefeitura, escolas, saúde e comunidade em geral o desaparecimento de crianças
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 29/07/2016 Assunto: Ofício 0576 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Correspondência Lida
Descrição :Encaminha demanda da Associação de Moradores de Santo Antônio do Leite para análise e possíveis procedimentos
Observações: CÓPIA TODOS PARLAMENTARES.

Data: 18/07/2016 Assunto: Ofício nº 179 do Secretário Municipal de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 130/16, do vereador Léo Feijoada
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 02/08/2016 Assunto: Ofício da empresa ARBOR SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA Correspondência Lida
Descrição :Informa que entregou proposta de participação do processo emergencial da Prefeitura Municipal, que tem como objeto a contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de limpeza urbana
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 02/08/2016 Assunto: comunicado - Desembargador Senhor Marcos Lincoln Correspondência Lida
Descrição :INFORMATIVO - AÇÃO CAUTELAR DEFERIDA - Acordão que dá validação à lei nº 862/2013 que institui o serviço de moto taxi e moto frete,

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/07/2016 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 2/2016 Matéria Distribuída
Autor: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio)
Ementa :Emenda ao Projeto de lei N° 16 /16.

Data: 27/07/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 37/2016 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre a criação do Dia Municipal Motoboy, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim.(LEI 1013 DE 04/11/16 Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 30/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro do Morro Santana como Travessa Treze de Junho.(VETADO) Retirada
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 191/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma pista de caminhada no bairro do São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 08/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 198/2016 Regina Braga Solicitando limpeza e reforma do calçamento da Rua Gustavo Afonso Figueiredo, bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 06/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 210/2016 Thiago Mapa Patrolamento das estradas de terra que dá acesso aos distritos de Amarantina, Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 25/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 212/2016 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhoria para as seguintes ruas do Bairro Bauxita: Perimetral e Álvaro Bressan. Aprovado
Data de Apresentação: 27/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DO PLENÁRIO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 213/2016 José Maria Germano A ser encaminhada ao Prefeito Municipal José Leandro Filho, solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de extensão de iluminação com aproximadamente 3 (três) postes com braços e luminárias no beco travessa Rua Seis no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Representação - 64/2016 Chiquinho de Assis Solicitação encaminhada ao Conselho Municipal de Transporte. Aprovado
Data de Apresentação: 02/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:12:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 178/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca do Campo de Futebol do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 01/08/2016
Protocolo: 304/2016

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 02/08/2016
Protocolo: 306/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:19:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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