48ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 18/08/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:20:07

Fim: 10:30:00

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:21:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 10:30:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/08/2016 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 27/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto total à Proposição de Lei 27/2016 "Cria no Município de Ouro Preto a Parada Segura para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano da sede e dos distritos".

Data: 17/08/2016 Tipo: Veto Total - Projeto de Lei Complementar Número: 4/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 04/2015 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto".

Data: 17/08/2016 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 38/2016 Matéria Distribuída
Autor: José Leandro Filho
Ementa :Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto/SEMAE a pagar indenização aos herdeiros de José Maria Fernandes, da forma como dispõe o Relatório Final do Processo Administrativo nº 01/2015.

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 15/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita - Jardim Adão Teixeira Barbosa. APROVADO Retirada
Data de Apresentação: 25/04/2016 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 208/2016 Regina Braga Solicitando benfeitorias para a Rua JK no Subdistrito do Motta. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:24:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DA REUNIÃO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 185/2016 Alysson Gugu Requerimento à Comdec sobre informações pertinentes às chuvas do ano de 2015 e contingenciamento 2016/2017. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:24:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 163/2016/COMDEC

Requerimento - 188/2016 Nicodemos Matos Requer informações acerca da obra na escadaria da Rua Maria Luzia de Souza bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 04/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:29:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 195/2016 Chiquinho de Assis Requerimento solicitando informações sobre os valores gastos na festa dos Mineiros, Festa de São Bartolomeu e Festival de Culinária e Artesanato do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:50:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM
Arquivos:Ofício 223/2016

Requerimento - 196/2016 Wander Albuquerque Requer cópia do contrato entre a Prefeitura e a Empresa Arbor. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 25/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro Barra "Pátio da Estação". Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:58:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 36/2016 Chiquinho de Assis Institui o Dia Municipal dos Surdos a ser comemorado anualmente no dia 18 de Abril. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 25/2016 Maurício Moreira Dá denominação a logradouro público no bairro Barra "Pátio da Estação". Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 36/2016 Chiquinho de Assis Institui o Dia Municipal dos Surdos a ser comemorado anualmente no dia 18 de Abril. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 10:02:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Léo Feijoada
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/08/2016
Protocolo: 314/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:29:46 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Presente
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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