77ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 13/12/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:25:08

Fim: 08:29:57

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:26:13 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Presente
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Presente
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Ausente
Nicodemos Matos Ausente
Regina Braga Ausente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Ausente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/12/2016 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 13/12/2016 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 80/16 do senhor José Leandro Filho, Prefeito Municipal solicitando retirada do Projeto de Lei 16/2016 que acresce dispostivos ao art. 11 da lei nº 511/09, criando a Taxa de Turismo Sustentável.

Data: 13/12/2016 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência da senhora Vanuza de Cássia Arruda, Oficiala do Cartório de Títulos e Documentos de Ouro Preto informando que o art. 258 da Constituição Mineira prevê a declaração de bens dos candidatos eleitos registrada em cartório ao se empossarem e a serem exonerados e que o horário de funcionamento do Cartório entre os dias 24 a 31 de dezembro será de 9 às 12h.
Observações: CÓPIA TODOS VEREADORES.

Data: 13/12/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :E-mail do senhor Vitor Porto, da Construtora Vega Ltda, justificando sua ausência na reunião de hoje, conforme convite reiterado por esta Casa para atender o Requerimento 231/16.

Data: 13/12/2016 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Pe. Geraldo Barbosa, Diretor do Centro Promocional Pe. Ângelo solicitando apoio do poder público municipal, executivo e legislativo, para manter por, pelo mais um ano, as atividades da referida instituição, sendo que ela atende 54 alunos.
Observações: CÓPIA VEREADORES QUE SE INTERRESSAREM.

Data: 13/12/2016 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :E-mail da senhor Rejane Costa - Assessora de Gabinete da Secretária Municipal de Saúde justificando a ausência da mesma na reunião de hoje para atender o requerimento 244/16

TRIBUNA LIVRE


Nome: Sandra Brandão Guimarães Assunto: esclarecer se foi realizado o repasse à santa casa de misericórdia, no valor de 500 mil reais, advindo da União Tribuna Retirada
Entidade :Secretaria Municipal de Saúde
Cargo :secretária

Nome: vitor porto Assunto: prestar esclarecimentos sobre assunto contido no requerimento 231/16 - estágio atual das obras do bairro metalúrgico em Cachoeira do Campo Tribuna Retirada
Entidade :Construtora Vega Ltda
Cargo :

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 68/2015 José Leandro Filho Regulamenta serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SEMAE, institui taxas, altera valor de tarifas e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações: CONCEDIDAS VISTAS

Projeto de Resolução - 66/2016 Luiz Gonzaga do Morro Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rafael Bonfim Lara. RETIRADO PELO AUTOR Retirada
Data de Apresentação: 18/10/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 68/2016 Comissão Finanças Públicas Dispõe sobre a Aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício de 2013.(ARQUIVADO TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 67/16) Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2016 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 273/2016 Alysson Gugu Manutenção da rua 02 (conhecida como rua da Lagoa) no bairro Lagoa, atrás da Cooperouro Matriz. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:41:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias AUSENTE DA REUNIÃO
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Indicação - 274/2016 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Conselho Municipal de Patrimônio e ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:46:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 247/2016 Regina Braga Solicita informações do motivo da paralisação do Fiat Doblô que atende os Distritos de Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e o Subdistrito do Motta na área de saúde. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 16:58:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Moção de Aplauso - 31/2016 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Alberto Sá Grise. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM

Requerimento - 248/2016 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da falta de combustível na frota municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:09:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

Representação - 84/2016 Thiago Mapa Solicitação de envio da presente Representação ao 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, no sentido de readequar a atuação das guarnições da PM nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:12:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Solange Pereira 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira PRESIDENTE DA SESSÃO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 44/2016 José Leandro Filho Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:14:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 3 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque NÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 44/2016 José Leandro Filho Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 3 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu NÃO
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque NÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 67/2016 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício de 2013. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:31 Resultado: Retirada
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 9 Contra: 4 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga SIM
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Regina Braga NÃO
Maurício Moreira NÃO
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa NÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 18/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 40/2016 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação de Arte, Artesanato, Cultura e Ofício do Bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 43/2016 Chiquinho de Assis Proíbe a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender à população. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 46/2016 Chiquinho de Assis Institui no calendário oficial de Ouro Preto o Dia Municipal da Ordem Demolay a ser comemorado no dia 18 de Março. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:44:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 18/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aprovado
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 40/2016 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Associação de Arte, Artesanato, Cultura e Ofício do Bairro São Cristovão. Aprovado
Data de Apresentação: 26/08/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Projeto de Lei Ordinária - 43/2016 Chiquinho de Assis Proíbe a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender à população. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Substitutivo - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição. Aprovado
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Thiago Mapa 1° Secretário: Solange Pereira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alysson Gugu SIM
Dudu Gonzaga AUSENTE DO PLENÁRIO
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Maurilio Zacarias SIM
Nicodemos Matos SIM
José Maria Germano SIM
Léo Feijoada AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Solange Pereira SIM
Thiago Mapa PRESIDENTE DA SESSÃO
Wander Albuquerque SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/12/2016
Protocolo: 367/2016
Observações: Administrativos e outros

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/12/2016
Protocolo: 370/2016

Parlamentar: Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2016
Protocolo: 368/2016

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:55:04 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Dudu Gonzaga Ausente do Plenário
Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Ausente do Plenário
José Maria Germano Presente
Léo Feijoada Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Maurício Moreira Presente
Maurilio Zacarias Presente
Nicodemos Matos Ausente do Plenário
Regina Braga Presente
Solange Pereira Presente
Thiago Mapa Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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