Análise de diversas Matérias Legislativas


Data: 23/08/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 19:26:57

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 35/2016 Chiquinho de Assis Declara de Utilidade Pública a Fundação Marianense de Educação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2016 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 21/2016 José Leandro Filho Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar 59 de 10 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Municipal 133 de 23 de outubro de 2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de Ouro preto e dá outras providências.(PEDIDO DE ARQUIVAMENTO ATRAVÉS DO OFÍCIO 01/2017) ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2016 José Leandro Filho Altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2016 José Leandro Filho Altera os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 546, de 1º de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Museu Casa dos Inconfidentes, dispondo sobre seu administrativo. (ARQUIVADO -= NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/04/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 16/2016 José Leandro Filho "Acresce dispositivos ao artigo 11 da Lei nº 51/2009; cria a taxa de Turismo Sustentável (TTS) e dá outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR - ATRAVÉS DO OFÍCIO 80/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 17/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote uma Praça", e dá outras providências."(ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 18/2016 Luiz Gonzaga do Morro "Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 19/2015 Luiz Gonzaga do Morro "Proíbe o comércio de solventes e inalantes a menores de 18 anos, na forma que especifica, estabelece regras e determina outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR, VEREADOR LUIZ GONZAGA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2016 José Leandro Filho Altera o artigo 44 da Lei nº 51/2009 e suas alterações, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial dos serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal. (ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2016 José Leandro Filho Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências.(PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 01/2017) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2016 José Leandro Filho Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto/SEMAE a pagar indenização aos herdeiros de José Maria Fernandes, da forma como dispõe o Relatório Final do Processo Administrativo nº 01/2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 57/2015 Solange Pereira Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Alameda dos Inconfidentes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas públicas Municipais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Ouro Preto, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre as licenças maternidade e paternidade para servidores públicos municipais das administrações direta e indiretas do município de Ouro Preto, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o direto à folga para realização do exame de PSA e do toque retal. Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame PSA no exame admissional e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2015 Observações:

Projeto de Resolução - 43/2015 Nicodemos Matos Modifica o artigo 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Substitutivo - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

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