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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 1550/2016 Parecer prévio do Tribunal de Contas de MG sobre as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2013 - pela aprovação das contas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/09/2016 Observações:

Veto Total - Projeto de Lei Complementar - 4/2016 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 04/2015 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 21/2016 José Leandro Filho Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 27/2016 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei 27/2016 "Cria no Município de Ouro Preto a Parada Segura para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano da sede e dos distritos". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 38/2016 José Leandro Filho Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto/SEMAE a pagar indenização aos herdeiros de José Maria Fernandes, da forma como dispõe o Relatório Final do Processo Administrativo nº 01/2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 41/2016 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público na cidade de Ouro Preto. (TRAVESSA BERNARDO DE VASCONCELOS) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo Rua Adevaldes Firmino da Silva in memoriam. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/09/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2016 Chiquinho de Assis Proíbe a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender à população. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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