análise de diversas matérias legislativas


Data: 25/10/2016

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 11:46:17

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 1550/2016 Parecer prévio do Tribunal de Contas de MG sobre as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2013 - pela aprovação das contas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/09/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 44/2016 José Leandro Filho Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/09/2016 Observações:

Projeto de Resolução - 39/2016 Zé do Binga Concede título de cidadão honorário ao Sr. Helvécio Miranda Magalhães.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/03/2016 Observações:

Veto Total - Projeto de Lei Complementar - 4/2016 José Leandro Filho Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 04/2015 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 21/2016 José Leandro Filho Institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/07/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 27/2016 José Leandro Filho Veto total à Proposição de Lei 27/2016 "Cria no Município de Ouro Preto a Parada Segura para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano da sede e dos distritos". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 33/2016 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 33/2016 que Dispõe sobre a disponibilização de profissional para atender as necessidades das Instituições no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 35/2016 José Leandro Filho Veto total à proposição de Lei nº 35/2016 que autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia entrada a professores e alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 4/2013 Wander Albuquerque Institui inclusão de exames médicos para todos alunos matriculados na rede pública municipal a cada início do ano letivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 16/2016 José Leandro Filho "Acresce dispositivos ao artigo 11 da Lei nº 51/2009; cria a taxa de Turismo Sustentável (TTS) e dá outras providências."(RETIRADO PELO AUTOR - ATRAVÉS DO OFÍCIO 80/16) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 21/2014 José Leandro Filho Altera a redação do inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/05/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 23/2016 José Leandro Filho Altera o artigo 44 da Lei nº 51/2009 e suas alterações, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial dos serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal. (ARQUIVADO. NÃO FOI APRECIADO ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 24/2014 José Leandro Filho Institui o Programa de Incentivo Esportivo Social. ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2014 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2016 José Leandro Filho Autoriza o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto/SEMAE a pagar indenização aos herdeiros de José Maria Fernandes, da forma como dispõe o Relatório Final do Processo Administrativo nº 01/2015. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/08/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 41/2016 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público na cidade de Ouro Preto. (TRAVESSA BERNARDO DE VASCONCELOS) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/05/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2016 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo Rua Adevaldes Firmino da Silva in memoriam. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/09/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências.(arquivado pelo ofício 01/17) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2016 Chiquinho de Assis Proíbe a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender à população. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 45/2015 Wander Albuquerque Dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas, Hotéis e Hostels no distrito de Ouro Preto/MG.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2015 Wander Albuquerque Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 3R da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) nos órgãos da administração pública.(ARQUIVADO DEVIDO AO TÉRMINO DA LEGISLATURA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2015 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas públicas Municipais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Ouro Preto, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre as licenças maternidade e paternidade para servidores públicos municipais das administrações direta e indiretas do município de Ouro Preto, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2015 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o direto à folga para realização do exame de PSA e do toque retal. Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame PSA no exame admissional e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 68/2015 José Leandro Filho Regulamenta serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo SEMAE, institui taxas, altera valor de tarifas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros à Associação Atlética Aluminas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Autoriza o Poder Executivo a criar cotas para negros no Serviço Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2013 Observações:

Projeto de Resolução - 43/2015 Nicodemos Matos Modifica o artigo 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Substitutivo - 32/2015 Dudu Gonzaga Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de LED, para iluminação, nos prédios públicos do Município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2015 Observações:

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