Data: 22/11/2016
Local: CMOP - Plenário
Início: 00:00:00
Fim: 13:56:15
Data de Apresentação: 05/07/2016 | Observações: |
Data de Apresentação: 26/11/2015 | Observações: |
Projeto de Resolução - 39/2016 | Zé do Binga | Concede título de cidadão honorário ao Sr. Helvécio Miranda Magalhães.(ARQUIVADO DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA) | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 07/03/2016 | Observações: |
Projeto de Resolução - 66/2016 | Luiz Gonzaga do Morro | Concede título de cidadão honorária ao Sr. Rafael Bonfim Lara. RETIRADO PELO AUTOR | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 18/10/2016 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/05/2016 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/05/2016 | Observações: |
Data de Apresentação: 24/06/2015 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 37/2015 | Luiz Gonzaga do Morro | Dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto.(VETADO) | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 01/09/2015 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 39/2016 | José Leandro Filho | Autoriza o Poder Executivo a receber transferências e prestar garantia na forma que menciona. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 18/08/2016 | Observações: |
Data de Apresentação: 23/09/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 13/09/2016 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 44/2016 | José Leandro Filho | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 30/09/2016 | Observações: |
Data de Apresentação: 08/11/2016 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/09/2015 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 57/2015 | Solange Pereira | Dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Alameda dos Inconfidentes. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 01/09/2015 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 59/2015 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas Escolas públicas Municipais, e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 19/10/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/10/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 29/10/2015 | Observações: |
Data de Apresentação: 04/11/2015 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 74/2015 | Chiquinho de Assis | Dá denominação a logradouro público no subdistrito de Bocaina. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 14/12/2015 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 87/2013 | Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) | Autoriza o Poder Executivo a criar cotas para negros no Serviço Público Municipal. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 18/11/2013 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/08/2015 | Observações: |