Sessões Plenárias

17ª Reunião Ordinária da CMOP

Data: 02/03/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:22:19

Fim: 11:17:49

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL

Chamada Inicial

Horário: 09:23:00

Presentes: 10

Ausentes: 5

Parlamentar	Presença
Alysson Gugu	Presente
Chiquinho de Assis	Presente
Geraldo Mendes	Presente
Juliano Ferreira	Presente
Luciano Barbosa	Presente
Luiz Gonzaga do Morro	Presente
Marquinho do Esporte	Ausente
Maurício Moreira	Ausente
Mercinho	Ausente
Regina Braga	Presente
Thiago Mapa	Ausente
Vander Leitoa	Presente
Vantuir Antônio da Silva	Presente
Wander Albuquerque	Presente
Zé do Binga	Ausente

CORRESPONDÊNCIAS

	Data: 02/03/2017	Assunto: informação			Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este Município R$ 154.267,08 Observações: CÓPIA VEREADOR LUIZ GONZAGA

	Data: 02/03/2017	Assunto: resposta a representação			Correspondência Lida
Descrição :Ofício 38/17 do senhor Júlio Céasar Corrêa, Superintendente do Semae, em resposta a represnetação 6/17 do Vereador Alysson Gugu Observações: CÓPIA VEREADOR ALYSSON GUGU

	Data: 02/03/2017	Assunto: resposta a representação			Correspondência Lida
Descrição :Ofício 1047/17 do Tenente Coronel Winder Rodrigues Pinheiro, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar. em rtesposta à representação 17/17 do Vereador Chiquinho de Assis Observações: CÓPIA VEREADOR CHIQUINHO DE ASSIS.

	Data: 02/03/2017	Assunto: resposta a requerimento			Correspondência Lida
Descrição :Ofício 218/17 do senhor André Luís dos Santos Lana, Procurador-Geral Adjunto do Município em resposta ao requerimento 57/17 do Vereador Geraldo Mendes

	Data: 02/03/2017	Assunto: informando reuniao do conselho municipal de controle social do programa bolsa família			Correspondência Retirada
Descrição :A casa dos conselhos informa sobre reunião do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família, no próximo dia 6 de março, segunda-feira, às 15h30, na Casa dos Conselhos com pauta anexa.

	Data: 02/03/2017	Assunto: informando sobre reunião do conselho municipal de educação			Correspondência Retirada
Descrição :A Casa dos Conselhos informa sobre a reunião do Conselho Municipal de Educação, dia 8 de março, quarta-feira, às 15 horas, excepcionalmente, com pauta anexa

	Data: 02/03/2017	Assunto: informando sobre reunião do conselho municipal de políticas sobre drogas			Correspondência Retirada
Descrição :A Casa dos Conselhos informa sobre reunião do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, dia 7 de março, terça-feira, às 17h30, na Casa dos Conselhos, com pauta anexa.

ORDEM DO DIA

TURNO ÚNICO

Requerimento - 66/2017

Vantuir Antônio da Silva

Requer a revogação da Resolução n° 44/2016 que concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à senhora Adriana Aparecida Santos (Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto).

Retirada

Data de Apresentação: 16/02/2017

Observações:

Indicação - 63/2017

Zé do Binga

Solicitando ao Prefeito Municipal transporte exclusivo para as pessoas que fazem tratamento de quimioterapia e radioterapia.

Aprovado

Data de Apresentação: 20/02/2017		Observações:
1ª rodada de votação: 09:41:57		Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque		1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples	Favorável: 12	Contra: 0	Abstenções: 0
Parlamentares:		Voto
Geraldo Mendes		SIM
Alysson Gugu		SIM
Chiquinho de Assis		SIM
Zé do Binga		SIM
Luiz Gonzaga do Morro		SIM
Maurício Moreira		AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga		SIM
Thiago Mapa		AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque		PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte		SIM
Juliano Ferreira		SIM
Luciano Barbosa		SIM
Vantuir Antônio da Silva		SIM
Mercinho		SIM
Vander Leitoa		SIM
Arquivos:	Ofício nº 194/2017-GSMS

Indicação - 66/2017

Regina Braga

Solicita a realização de obras completas de infraestrutura e extensão de rede elétrica, com instalação de 5 postes, na rua das Flores, Bocaina de Baixo.

Aprovado

Data de Apresentação: 23/02/2017		Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:41		Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque		1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples	Favorável: 12	Contra: 0	Abstenções: 0
Parlamentares:		Voto
Geraldo Mendes		SIM
Alysson Gugu		SIM
Chiquinho de Assis		SIM
Zé do Binga		SIM
Luiz Gonzaga do Morro		SIM
Maurício Moreira		AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga		SIM
Thiago Mapa		AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque		PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte		SIM
Juliano Ferreira		SIM
Luciano Barbosa		SIM
Vantuir Antônio da Silva		SIM
Mercinho		SIM
Vander Leitoa		SIM
Arquivos:	SMOOP OF 17-03-015

Requerimento - 79/2017

Vantuir Antônio da Silva

Convida a Senhora Paula Maria dos Santos, Diretora da Atenção Primária, a comparecer à CMOP para prestar esclarecimentos sobre as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) do Município.

Aprovado

Data de Apresentação: 23/02/2017		Observações:
1ª rodada de votação: 09:51:08		Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque		1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples	Favorável: 12	Contra: 0	Abstenções: 0
Parlamentares:		Voto
Geraldo Mendes		SIM
Alysson Gugu		SIM
Chiquinho de Assis		SIM
Zé do Binga		SIM
Luiz Gonzaga do Morro		SIM
Maurício Moreira		AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga		SIM
Thiago Mapa		AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque		PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte		SIM
Juliano Ferreira		SIM
Luciano Barbosa		SIM
Vantuir Antônio da Silva		SIM
Mercinho		SIM
Vander Leitoa		SIM

Requerimento - 80/2017

Regina Braga

Solicita informações da relação dos convênios em vigor em que o Município de Ouro Preto é a parte, com os respectivos objetos, prazos e parceiros.

Aprovado

Data de Apresentação: 23/02/2017		Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:33		Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque		1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples	Favorável: 11	Contra: 0	Abstenções: 0
Parlamentares:		Voto
Geraldo Mendes		SIM
Alysson Gugu		SIM
Chiquinho de Assis		SIM
Zé do Binga		AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro		SIM
Maurício Moreira		AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga		SIM
Thiago Mapa		AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque		PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte		SIM
Juliano Ferreira		SIM
Luciano Barbosa		SIM
Vantuir Antônio da Silva		SIM
Mercinho		SIM
Vander Leitoa		SIM
Arquivos:	Ofício nº 294/2017/PJM

Requerimento - 81/2017

Regina Braga

Solicita informações da relação dos veículos que prestam serviços à Prefeitura atualmente,"próprios e terceirizados", constando: nome do motorista, placa e modelo do veículo, rota executada e órgão ao qual presta serviço.

Aprovado

Data de Apresentação: 23/02/2017		Observações:
1ª rodada de votação: 09:58:16		Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque		1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples	Favorável: 12	Contra: 0	Abstenções: 0
Parlamentares:		Voto
Geraldo Mendes		SIM
Alysson Gugu		SIM
Chiquinho de Assis		SIM
Zé do Binga		SIM
Luiz Gonzaga do Morro		SIM
Maurício Moreira		AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga		SIM
Thiago Mapa		AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque		PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte		SIM
Juliano Ferreira		SIM
Luciano Barbosa		SIM
Vantuir Antônio da Silva		SIM
Mercinho		SIM
Vander Leitoa		SIM
Arquivos:	Ofício 547/2018 CD contendo Resposta ao Requerimento 81

Requerimento - 82/2017

Regina Braga

Solicita informações sobre: O Capital Social da Empresa que ganhou o Processo de Dispensa de Licitação 010/2017 e o Prazo de Contratação.

Aprovado

Data de Apresentação: 23/02/2017		Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:46		Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque		1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples	Favorável: 12	Contra: 0	Abstenções: 0
Parlamentares:		Voto
Geraldo Mendes		SIM
Alysson Gugu		SIM
Chiquinho de Assis		SIM
Zé do Binga		SIM
Luiz Gonzaga do Morro		SIM
Maurício Moreira		AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga		SIM
Thiago Mapa		AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque		PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte		SIM
Juliano Ferreira		SIM
Luciano Barbosa		SIM
Vantuir Antônio da Silva		SIM
Mercinho		SIM
Vander Leitoa		SIM
Arquivos:	SMOOP OF 17-12-046

Requerimento - 83/2017

Regina Braga

Solicita informações da relação dos imóveis alugados pelo Município, constando: endereço do imóvel, nome do proprietário, cópia do contrato, valor atual do aluguel e a razão da utilização.

Aprovado

Data de Apresentação: 23/02/2017		Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:46		Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque		1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples	Favorável: 12	Contra: 0	Abstenções: 0
Parlamentares:		Voto
Geraldo Mendes		SIM
Alysson Gugu		SIM
Chiquinho de Assis		SIM
Zé do Binga		SIM
Luiz Gonzaga do Morro		SIM
Maurício Moreira		AUSENTE DA REUNIÃO
Regina Braga		SIM
Thiago Mapa		AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque		PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte		SIM
Juliano Ferreira		SIM
Luciano Barbosa		SIM
Vantuir Antônio da Silva		SIM
Mercinho		SIM
Vander Leitoa		SIM
Arquivos:	Ofício DACAD nº 144/2017 contrato de locacao (marco aurélio) 2º termo aditivo 2º termo aditivo contrato de locacao de imovel contrato efigenia Dispensa 55 ( luiz Gonzaga) 3º aditivo ( contrato de locação maristela) dispensa ( contrato de locação maristela) contrato de locação vera lucia contrato benedito Gordiano (7º aditivo) contrato de catia de jesus 2 º aditivo do contrato de catia de jesus contrato creuza aparecida dispensa (contrato creusa aparecida) contrato geraldo ferreira 6ºaditivo do contrato geraldo ferreira contrato joão vitor 7ºaditivo ao contrato de joao vitor contrato de maria jose faria contrato marli ferreira 7º aditivo do contrato marli ferreira contrato milton vitorino aditivo ao contrato milton vitorino contrato de nilton paes termo de convalidação contrato paróquia sagrado coração de jesus 5º aditivo contrato paróquia sagrado coração de jesus contrato da Real Distribuidora 3º aditivo contrato da Real Distribuidora contrato tereza G. da Silva 9º aditivo do contrato tereza G. da Silva contrato ulysses furtado 6º aditivo do contrato ulysses furtado contrato wanderson freire (dispensa 2/13_ contrato wanderson freire (aditivo) contrato de Zilda Maria de Oliveira 8º aditivo ao contrato de Zilda Maria de Oliveira contrato marcelo teixeira (SM de meio ambiente) aditivo ao contrato de marcelo teixeira contrato de shirleyr rodrigues paes 7º aditivo contrato de shirleyr rodrigues paes contrato Fábio Baêta aditivo ao contrato Fábio Baêta Contrato(S. M. de Saúde) André simões contrato Antônio Jose Bibiano aditivo ao contrato de Antônio Jose Bibiano contrato de Edmar José de Oliveira 5º aditivo ao contrato de Edmar José de Oliveira contrato de Eli Camilo Martins aditivo ao contrato de Eli Camilo Martins Aditivo ao Contrato de Francisco A. Gomes contrato de Francisco Gomes dispensa justificada - contrato gerson cotta aditivo ao contrato gerson cotta contrato João Batista da Cunha aditivo ao contrato João Batista da Cunha Contrato de José Raimundo da silva 6º aditivo ao Contrato de José Raimundo da silva 7º aditivo ao Contrato de José Raimundo da silva contrato de Letícia Nascimento aditivo ao contrato de Letícia Nascimento contrato de luiz das Dores Moreira aditivo ao contrato de luiza xavier costa contrato de fernando jose 1º termo de renovação do contrato de fernando jose Ofício DACAD nº 144/2017

Fala de Orador

	Parlamentar: Chiquinho de Assis	Tema: Administrativo e outros.			Concluido
	Data do pedido: 21/02/2017 Protocolo: 112/2017

	Parlamentar: Alysson Gugu	Tema: Uso da palavra			Retirado da pauta
	Data do pedido: 22/02/2017 Protocolo: 119/2017

	Parlamentar: Regina Braga	Tema: Administrativos e outros			Retirado da pauta
	Data do pedido: 23/02/2017 Protocolo: 120/2017

	Parlamentar: Juliano Ferreira	Tema: Uso da palavra			Retirado da pauta
	Data do pedido: 22/02/2017 Protocolo: 118/2017

	Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro	Tema: Administrativos e Outros.			Concluido
	Data do pedido: 22/02/2017 Protocolo: 115/2017

	Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva	Tema: Administrativos e outros			Retirado da pauta
	Data do pedido: 23/02/2017 Protocolo: 122/2017

	Parlamentar: Geraldo Mendes	Tema: Assuntos administrativos e outros			Concluido
	Data do pedido: 23/02/2017 Protocolo: 123/2017

	Parlamentar: Luciano Barbosa	Tema: Administrativos e outros			Retirado da pauta
	Data do pedido: 23/02/2017 Protocolo: 125/2017

	Parlamentar: Marquinho do Esporte	Tema: Administrativo e outros			Concluido
	Data do pedido: 23/02/2017 Protocolo: 124/2017

CHAMADA FINAL

Chamada Final

Horário: 11:17:00

Presentes: 12

Ausentes: 3

Parlamentar	Presença
Alysson Gugu	Presente
Chiquinho de Assis	Presente
Geraldo Mendes	Presente
Juliano Ferreira	Presente
Luciano Barbosa	Presente
Luiz Gonzaga do Morro	Presente
Marquinho do Esporte	Presente
Maurício Moreira	Ausente da Reunião
Mercinho	Presente
Regina Braga	Presente
Thiago Mapa	Ausente da Reunião
Vander Leitoa	Presente
Vantuir Antônio da Silva	Presente
Wander Albuquerque	Presente
Zé do Binga	Ausente do Plenário

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