19ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 09/03/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:26:59

Fim: 13:44:51

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:27:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/03/2017 Assunto: Ofício nº 56/2017 do DNIT Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 39/16 de autoria do Vereador Wander Albuquerque

Data: 08/03/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Casa dos Conselhos, para 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a realizar-se no dia 9 de março, quinta-feira, às 15 horas, na Rua São José, 215 - Sls 204 e 205, contendo pauta anexa.

Data: 08/03/2017 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 89/2017/4ªPJOP do Dr. Domingos Ventura de Miranda Júnior, Promotor de Justiça, em resposta ao requerimento nº 55/17 do Vereador Geraldo Mendes
Observações: CÓPIA VEREADOR THIAGO MAPA E GERALDO MENDES.

Data: 09/03/2017 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Geraldo Mendes solicitando votação única e redação final ao Projeto de Lei nº 04/17

Data: 09/03/2017 Assunto: pauta e convocação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 04/17 do senhor João Paulo Martins - Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural convocando para reunião extradordinária do referido conselho a realizar-se no dia 14 de março, terça-feira, às 9 horas, na Casa do Folclore, bairro Antônio Dias, bem como encaminhando a referida pauta.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Willian Xavier Assunto: prestar contas sobre o recurso recebido da PMOP na gestão 2013 a 2016, atendendo requerimento 65/17 Tribuna Concluída
Entidade :Clube Alumina de Santo Antônio do Salto
Cargo :Presidente

Nome: Paula Maria dos Santos Assunto: prestar esclarecimentos sobre as unidades do programa Saúde da Família Tribuna Concluída
Entidade :atenção primária da Prefeitura Municipal
Cargo :diretora

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:45:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Intermediária Horário: 11:47:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Intermediária Horário: 11:47:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 73/2017 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Aquiles Gonçalves Coelho, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Indicação Rua Aquiles Gonçalves Coelho
Indicação Rua Aquiles Gonçalves Coelho
Indicação Rua Aquiles Gonçalves Coelho
Indicação Rua Aquiles Gonçalves Coelho
Indicação Rua Aquiles Gonçalves Coelho
Indicação Rua Aquiles Gonçalves Coelho
Ofício SMOOP 17-03-042

Indicação - 74/2017 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Centro de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:55:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Repúdio - 2/2017 Geraldo Mendes Solicitação de MOÇÃO DE REPÚDIO à Belotur, na pessoa de seu presidente Aluizer Malab, pela total falta de respeito com o Bloco Carnavalesco Zé Pereira dos Lacaios no dia 27/02/2017. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício DROE 001/2017

Moção de Aplauso - 1/2017 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Bloco Diretoria Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 75/2017 Maurício Moreira Solicitando à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio manutenção do telhado da Matriz Nossa Senhora de Nazaré em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:12:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício PMOP/SMCP/Ofício 158/2017

Representação - 34/2017 Thiago Mapa Informações sobre instalação de sinal digital em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:21:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Cronograma TV digital
OF.GP Nº043.FTVM/2017

Requerimento - 91/2017 Thiago Mapa Informações referentes ao cronograma de limpeza do bairro Alto das Dores e distribuição de container. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 17-12-027

Requerimento - 92/2017 Thiago Mapa Requer informações acerca da distribuição de contêineres no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 17-12-027

Requerimento - 93/2017 Chiquinho de Assis Requer informações acerca da possível intervenção na entrada da Rua Prefeito João Veloso (Caminho Novo) com a Ladeira de Santa Efigênia. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício PMOP-SMCP-DEPRU-of 059/17

Requerimento - 94/2017 Chiquinho de Assis REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o estado de conservação e vistoria do ônibus que atende os alunos de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:39:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 0031/2017

Requerimento - 95/2017 Marquinho do Esporte Requer informações sobre os critérios de escolha de empresa contratada para recolher o lixo. Aprovado
Data de Apresentação: 08/03/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:28:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 17-12-043
Comunicação Interna 14
Gab. da Secretaria de Saúde nº 111

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 4/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre o uso dos automóveis de propriedade do Município de Ouro Preto, bem como aqueles que estiverem prestando serviço para a Administração Municipal, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:42:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 4/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre o uso dos automóveis de propriedade do Município de Ouro Preto, bem como aqueles que estiverem prestando serviço para a Administração Municipal, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:42:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 3/2017 Chiquinho de Assis INSTITUI NORMAS E OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS AOS DOMINGOS, FERIADOS E PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 17/01/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:43:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 02/03/2017
Protocolo: 126/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/03/2017
Protocolo: 139/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/03/2017
Protocolo: 133/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Assuntos administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/03/2017
Protocolo: 132/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 06/03/2017
Protocolo: 130/2017

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da Palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/03/2017
Protocolo: 138/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/03/2017
Protocolo: 141/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/03/2017
Protocolo: 142/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 08/03/2017
Protocolo: 143/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:44:00 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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