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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 41/2016 José Leandro Filho Veto Total à proposição de lei nº 41/2016 que dispõe sobre a denominação de rua no bairro Morro de Santana: Travessa Treze de Junho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/12/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 43/2016 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 43/2016 que dispõe sobre a colocação de placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/12/2016 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 44/2016 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 44/2016 que "Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de led para a iluminação nos prédios públicos do município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/12/2016 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2015 José Leandro Filho Altera a Lei Complementar 59 de 10 de dezembro de 2008 e a Lei Complementar Municipal 133 de 23 de outubro de 2013. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/11/2015 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2016 José Leandro Filho Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de Ouro preto e dá outras providências.(PEDIDO DE ARQUIVAMENTO ATRAVÉS DO OFÍCIO 01/2017) ARQUIVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 1/2017 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no Residencial Dom Bosco, no distrito de Cachoeira do Campo - Alameda Dom Bosco. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/01/2017 Observações:
Arquivos:PL 01-17 (1)
PL 01-17 (2)

Projeto de Lei Ordinária - 2/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre a Verba Indenizatória dos vereadores para a Legislatura 2017-2020. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/01/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 29/2016 José Leandro Filho Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências.(PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 01/2017) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2016 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a receber transferências e prestar garantia na forma que menciona. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2016 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2015 José Leandro Filho Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências.(arquivado pelo ofício 01/17) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/09/2015 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 84/2015 José Leandro Filho Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros à Associação Atlética Aluminas Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/12/2015 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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