Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 5/2017 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Escola de Samba Império do Morro Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 6/2017 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Silvana Aparecida Rodrigues Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 5/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a atualização semanal da relação dos medicamentos disponíveis nas farmácias das UPAS e Farmácias Populares da sede e dos distritos, no site da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/02/2017 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 8/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera os arts. 2° e 5° da Lei n° 506, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, mudando a vinculação e presidência do Conselho para a Secretaria de Defesa Social. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Município de Ouro Preto com serviços de Motoboy Delivery, a identificar as motocicletas e confeccionar crachás de identificação dos Motoboys, e dá outras providências..(RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE 3 DE JULHO DE 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 13/2017 Mesa da Câmara Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.