Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 15/2017 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Jornal Inconfidente pelo seus 20 anos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2017 Observações:

Moção de Repúdio - 14/2017 Chiquinho de Assis Moção de Repúdio ao Deputado Federal Jair Bolsonaro por ato de discriminação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2017 Observações:
Arquivos:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 15/2017 Marquinho do Esporte Propõe a Instituição da Comenda do Mérito Desportivo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2017 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 4/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o uso dos veículos de propriedade do Município de Ouro Preto, bem como aqueles que estiverem prestando serviço para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/03/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 5/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a atualização semanal da relação dos medicamentos disponíveis nas farmácias das UPAS e Farmácias Populares da sede e dos distritos, no site da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/02/2017 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Município de Ouro Preto com serviços de Motoboy Delivery, a identificar as motocicletas e confeccionar crachás de identificação dos Motoboys, e dá outras providências..(RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE 3 DE JULHO DE 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 12/2017 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2017 Observações:
Arquivos:Emenda da Ver. Regina
consolidação proj lei 12.17

Projeto de Lei Ordinária - 13/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre o combate a pichação e à criação do Disque Denúncia contra a Pichação no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 15/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Z3 Produtos Naturais Ltda, revoga a Lei 512 de 01 de outubro de 2009 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2017 Observações:
Arquivos:PL 15-17

Projeto de Resolução - 13/2017 Mesa da Câmara Altera a Resolução 11/2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências. APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.