56ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 10/08/2017

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:33:05

Fim: 13:36:10

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:33:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/08/2017 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do Vereador Maurício Moreira justificando sua ausência na 55ª ROCMOP, dia 8 de agosto, conforme atestado anexo.

Data: 10/08/2017 Assunto: convite para exibição do documentário "Seu Carlito - narrativas sobre um comerciante da roça" Correspondência Lida
Descrição :O Programa Cinemas em Rede convida para a exibição do longa-documentário "Seu Carlito - narrativas sobre um comerciante da roça" às 19 horas no Cine Vila Rica entrada gratuita

Data: 10/08/2017 Assunto: Ciclo completo de palestras - Desafios do Direito Penal e Direito Penal Militar nas sociedades conte Correspondência Lida
Descrição :Convite para ciclo completa de palestras - desafios do direito penal e direito penal militar nas sociedades contemporâneas Dias 10 e 11 de agosto no auditório da UFOP

Data: 10/08/2017 Assunto: convite para audiência Pública Correspondência Lida
Descrição :A Câmara Municipal, a requerimento do Vereador Geraldo Mendes, convida para Audiência Pública para debater sobre violências praticadas contra alunas do IFMG Dia 11 de agosto - sexta-feira às 18h30 no Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 261/2017 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para que mantenha a pastoral da criança aberta no bairro Taquaral com possibilidade de que seja feita construida uma creche na própria pastoral pedido feito pelos Padres Marcelo e Padre Luis Carlos. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:39:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 0095/2017

Indicação - 280/2017 Chiquinho de Assis A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, solicitando ação do município para religamento dos postes de iluminação da Área de Lazer das Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 281/2017 Juliano Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de dois quebra-mola na Rua 15 de Agosto nas proximidades da Rua Nossa Senhora Das Graças e dois entre os números 868 e 912 e a entrada da Rua Maestro Joaquim. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 09:58:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 54/2017 Regina Braga Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Terço dos Homens Nossa Senhora do Pilar Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:01:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Moção de Aplauso - 55/2017 Marquinho do Esporte REQUER MOÇÃO DE APLAUSO DO ESPORTE CLUBE ROSÁRIO PELA COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:04:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 116/2017 Marquinho do Esporte Representação ao SEMAE, para saber com qual frequência é realizada a coleta das amostras das águas dos reservatórios municipais e solicitar relatórios de coletas de água realizadas no município. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SEMAE/OP 173/2017

Representação - 117/2017 Chiquinho de Assis Solicitação ao SEMAE solicitando, em caráter de urgência, um calendário de visitas dos vereadores, acompanhados da coordenação do SEMAE, afim de visitar as áreas de captação. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício SEMAE-OP 142/2017

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 36/2015 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 36/2015 que "Dispõe sobre alimentação escolar para alunos em condição ou estado de saúde que necessitam de atenção específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ouro Preto." Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2015 Observações:
1ª rodada de votação: 10:57:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 44/2016 José Leandro Filho Veto total à proposição de lei nº 44/2016 que "Estabelece a proibição de aquisição de lâmpadas que não sejam de led para a iluminação nos prédios públicos do município de Ouro Preto, de acordo com as necessidades de substituição". Aprovado
Data de Apresentação: 21/12/2016 Observações:
1ª rodada de votação: 11:00:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 2 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga NÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 3/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP. Aprovado
Data de Apresentação: 20/07/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:14:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 34/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao lar São Vicente de Paulo. Aprovado
Data de Apresentação: 01/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:19:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 290/2017 Vantuir Antônio da Silva Convida o Sr. Júlio César Corrêa, Superintendente Executivo do SEMAE a comparecer a CMOP, a fim de prestar informações sobre a Autarquia. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício SEMAE-OP 131/2017

Requerimento - 291/2017 Geraldo Mendes Requer informações à Secretaria de Educação acerca do fim das aulas no pólo de Cachoeira do Campo via Convênio existente entre Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o IFMG, Campus Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício nº 0099/2017

Requerimento - 292/2017 Marquinho do Esporte Requer informações a respeito da dispensa de licitação nº 063/2017/Artigo 24,inciso IV. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 412/2018
Contrato

Requerimento - 293/2017 Regina Braga Solicita indicação de servidores da atual Administração para participar da Tribuna Livre da Câmara, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre os processos licitatórios referentes a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e equipamentos, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da administração direta e indireta. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:35:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 294/2017 Regina Braga Encaminhado ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CODEMA, solicitando cópia da ata da reunião na qual foi liberado uma área para colocação de pilhas de rejeitos de minério de ferro, pela empresa Gerdau, na região do distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 09/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 29/2017- CODEMA

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/08/2017
Protocolo: 486/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 07/08/2017
Protocolo: 480/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 04/08/2017
Protocolo: 472/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/08/2017
Protocolo: 469/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 03/08/2017
Protocolo: 468/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e Outros. Concluido
Data do pedido: 04/08/2017
Protocolo: 474/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 07/08/2017
Protocolo: 477/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 08/08/2017
Protocolo: 482/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/08/2017
Protocolo: 485/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:35:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente do Plenário
Luiz Gonzaga do Morro Ausente da Reunião
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.