58ª Reunião Ordinária - Itinerante em Miguel Burnier


Data: 22/08/2017

Local: Miguel Burnieir

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Fim: 11:16:42

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: Presentes: 13 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Geraldo Pedro Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/08/2017 Assunto: Agradecimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 15/2017 do Professor Heber Eustáquio de Paula , Chefe do Centro Desportivo da UFOP, agradecendo pelo apoio de mais uma edição do campus aberto, ocorrida em 12/08/2016 e reafirmando o desejo de realização de parcerias de forma contínua com a Câmara.

Data: 21/08/2017 Assunto: Resposta a Indicação e Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 52/17 do Secretário Municipal de Governo, André Simões Villas Bôas, em resposta a Indicação 267/17 de autoria do Vereador Maurício Moreira , Indicação 267/17 de autoria do Vereador Juliano Ferreira, e Requerimento 290/17 de autoria do Vereador Vantuir.

Data: 21/08/2017 Assunto: Resposta ao Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 29/2017- do Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto, Senhor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior em resposta ao requerimento 294/17,de autoria da vereadora Regina Braga.

Data: 21/08/2017 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Câmara Municipal de Belo Horizonte e PUC para a Plenária Regional do Parlamento Jovem de Minas Gerais, dia 23 de agosto, às 14 horas, na Câmara M. de Belo Horizonte

Data: 22/08/2017 Assunto: Solicitação Correspondência Lida
Descrição :Requerimento do vereador Chiquinho de Assis solicitando que o colégio de Líderes vote um Única Discussão e em redação Final , na Reunião Ordinária, os Projetos de Resolução: nº 31/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017.

Data: 22/08/2017 Assunto: Justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Vereador Luiz Gonzaga justificando ausência na 58ª Reunião Ordinária , dia 22/08/2017.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/08/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 38/2017 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Dispõe sobre medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Minas Gerais, e dá outras providências.

Data: 19/08/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 39/2017 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Dispõe sobre a circulação de caminhões automotores na Avenida Américo Renné Giannetti, Bairro Saramenha, no município de Ouro Preto e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE 3 DE JULHO DE 2018)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moradores do distrito de Miguel Burnier Assunto: Reivindicações para o distrito. Tribuna Concluída
Entidade :Distrito de Miguel Burnier
Cargo :Moradores

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: Presentes: 13 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Geraldo Pedro Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 119/2017 Vander Leitoa À ANATEL para que estude a possibilidade de solicitar às operadoras de telefonia móvel, Oi TIM,CLARO e VIVO, sinal de qualidade para o Distrito de Miguel Burnier. Retirada
Data de Apresentação: 21/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício nº 41/2017/SEI/GR04/SFI-ANATEL
Ofício nº 347/2017/SEI/PRUV/SPR-ANATEL

Requerimento - 305/2017 Wander Albuquerque a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício nº 1.342/2017/PJ

Indicação - 288/2017 Regina Braga Encaminhada ao Prefeito solicitando serviços de saneamento básico e de infraestrutura nas vias urbanas de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:24:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 303/2017 Vantuir Antônio da Silva Requer à Câmara Municipal que solicite instalação do programa Internet Popular seja estendida à Praça da Estação do distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:24:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:CI 1001/SEPLAG/STI/2017

Requerimento - 304/2017 Regina Braga solicita a contratação do Maestro Jerônimo para continuidade dos seus trabalhos à frente da Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus e Maria,do distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 21/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:24:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:PMOP/SMPC/Ofício 257/2017

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 31/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre modificação do valor de ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/05. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:24:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Resolução - 32/2017 Mesa da Câmara Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:24:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Resolução - 33/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre o pagamento de diárias dos vereadores e servidores em deslocamento para fora da sede do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:25:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Resolução - 34/2017 Mesa da Câmara Altera o percentual de desconto do vale-transporte concedido aos servidores do Legislativo Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:25:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 31/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre modificação do valor de ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/05. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:25:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Resolução - 32/2017 Mesa da Câmara Altera a resolução nº 62/2016 que criou a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:25:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Resolução - 33/2017 Mesa da Câmara Dispõe sobre o pagamento de diárias dos vereadores e servidores em deslocamento para fora da sede do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:25:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Projeto de Resolução - 34/2017 Mesa da Câmara Altera o percentual de desconto do vale-transporte concedido aos servidores do Legislativo Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 10/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:25:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

TURNO ÚNICO

Indicação - 289/2017 Chiquinho de Assis a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante) Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:26:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 0107/2017

Representação - 120/2017 Juliano Ferreira encaminhada à Empresa Gerdau solicitando diversas reivindicações da comunidade de Miguel Burnier (reunião itinerante) Aprovado
Data de Apresentação: 23/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 14:27:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/08/2017
Protocolo: 500/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 09/08/2017
Protocolo: 488/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 09/08/2017
Protocolo: 490/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 11/08/2017
Protocolo: 492/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 14/08/2017
Protocolo: 494/2017

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 21/08/2017
Protocolo: 506/2017
Observações: Reuni

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 18/08/2017
Protocolo: 502/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/08/2017
Protocolo: 508/2017

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da Palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 21/08/2017
Protocolo: 510/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: Presentes: 13 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Geraldo Pedro Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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