79ª Reunião Ordinária da CMOP - itinerante em Glaura


Data: 21/11/2017

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 17:27:36

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:19:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/11/2017 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 375/2017 assinado eletronicamente pelo Senhor Eduardo Marques da Costa Jacomassi, gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Anatel/MG em resposta à Representação nº 139/17, apresentada na reunião itinerante de Santa Rita.

Data: 17/11/2017 Assunto: confirmação de presença Correspondência Lida
Descrição :Ofício 637/17 da Senhora Eliane Cristina Damasceno Coleta, Secretária Municipal de Saúde, confirmando sua presença nesta Casa no dia 30 de novembro, atendendo requerimento 260/17 do Vereador Vantuir e demais Vereadores.

Data: 17/11/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Adalclever Lopes e do Presidente da Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais, Deputado Noraldino Júnior para debate público - Descontrole Populacional Animal e Proliferação de Zoonoses, dia 27 de novembro, conforme programação anexa.

Data: 17/11/2017 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este Município - execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 17/11/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Senhora Natália Rust Neves, Analista Ambiental do IEF, convidando o representante desta Casa, para 1ª reunião para formação do Conselho Consultivo da UC, que tem por finalidade a gestão e implementação do Monumento Natural de Itataia - dia 22 de novembro, Escritório do IEF em Itatiaia - Rua Stº Antônio, 389 - 13.30h.

Data: 17/11/2017 Assunto: resposta a indicações e nrequerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 62/17 do senhor André Simões, em resposta às Indicações: 331 - apresentada por diversos Vereadores na reunião de Cachoeira do Campo, 341 - apresentada por diversos Vereadores na reunião de Antônio Pereira; Requerimentos: 316 e 363 - Regina, 323 - Vantuir, 346 - - apresentada por diversos Vereadores na reunião de Cachoeira do Campo

Data: 21/11/2017 Assunto: convite da Câmara de Piranga Correspondência Lida
Descrição :Convite do Presidente da Câmara de Piranga, Júlio Araújo Resende, para a III Semana do Poder Legislativo que acontecerá entre os dias 20 a 24 de novembro

Data: 21/11/2017 Assunto: justificativa de ausência do Ver. Vantuir Correspondência Lida
Descrição :O Vereador Vantuir justifica sua ausência na 78ª reunião ordinária da Câmara, dia 16/11/17, conforme atestado médico anexo.

Data: 21/11/2017 Assunto: indicação apresentada por vereadora estudante Correspondência Lida
Descrição :a Vereadora estudante Júnia Luiza Gonçalves Mota de Jesus apresenta proposta de indicação ao Ver. Conselheiro Wander Albuquerque, para que seja enviada ao Prefeito solicitando instalação de 2 semáforos na rua Maciel, Ouro preto

Data: 21/11/2017 Assunto: Emenda n° 8, da Ver. Regina ao substitutivo do projeto de lei 52/17 Correspondência Lida
Descrição :Emenda de n° 8, de autoria da Vereadora Regina Braga, ao substitutivo do projeto de lei 52/17

Data: 21/11/2017 Assunto: Informação Correspondência Lida
Descrição :Of .SEFAZ . GAB. Nº 367/17 do Secretário Municipal da Fazenda, Huaman Xavier Pinto Coelho, prestando informações referentes a débitos da Câmara Municipal para com o Executivo Municipal.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/11/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 63/2017 Matéria Distribuída
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei 63/2017 que institui o programa Escola Democrática no Município de Ouro Preto. Adicionado substitutivo no dia: Adicionado substitutivo no dia:(arquivado pelo fim da legislatura)

Data: 21/11/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 64/2017 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jair Bispo Mota.(RETIRADO PELO AUTOR)

Data: 21/11/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 65/2017 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ênio Costa

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moradores do Distrito de Glaura Assunto: Reivindicações para o distrito de Glaura. Tribuna Concluída
Entidade :Distrito de Glaura
Cargo :Moradores

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:45:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 54/2017 Alysson Gugu Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Joel de Lima. Retirada
Data de Apresentação: 08/11/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2017 Alysson Gugu Dá denominação a logradouro público no bairro Jardim Itacolomy Aprovado
Data de Apresentação: 09/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 15:59:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 38/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Minas Gerais, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 18/08/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 15:59:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 56/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:00:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Lei Ordinária - 58/2017 Geraldo Mendes Altera a denominação da Praça de Esportes no Bairro Morro Santana e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 25/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:00:23 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 53/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:01:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Fala de Orador Concluido
Data do pedido: 13/11/2017
Protocolo: 679/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 16/11/2017
Protocolo: 692/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 16/11/2017
Protocolo: 689/2017

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 21/11/2017
Protocolo: 696/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 21/11/2017
Protocolo: 698/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/11/2017
Protocolo: 695/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:53:00 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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