81ª Reunião Ordinária da CMOP - itinerante em Santo Antônio do Leite


Data: 28/11/2017

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 17:28:22

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Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:30:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/11/2017 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Casa do Professor, para exposição dos trabalhos das Escolas e Creches Municipais de Ouro Preto sobre o tema "150 anos do Clube Zé Pereira dos Lacaios", de 27/11 a 06/12, de 8 às 17 horas, e entrega do Prêmio "Parabéns Professor/2017" dia 1º de dezembro, às 18 horas, na Av. JK, 19 - Bauxita.

Data: 27/11/2017 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Correspondências do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Data: 28/11/2017 Assunto: Respostas Correspondência Lida
Descrição :Ofício63/2017- do Secretário Municipal de Governo, André Simões Villas Bôas, encaminhando respostas à Indicação 352/17 e aos requerimentos 336, 348, 355, 366, 372, 376/2017

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/11/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 67/2017 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo de Oração de Nossa Senhora Aparecida do bairro da Vila Aparecida.

Data: 23/11/2017 Tipo: Projeto de Resolução Número: 68/2017 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Professor José Romero Gomes

Data: 17/11/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 67/2017 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira.

Data: 27/11/2017 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 9/2017 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emendas da Vereadora Regina Braga ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 51/17

Data: 27/11/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 68/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza Abertura de Crédito Especial à Câmara Municipal de Ouro Preto para pagamento de obrigações financeiras para com o Poder Executivo Municipal

Data: 28/11/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 69/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Declara de Expansão Urbana a área de 262, 7032 ha, situada na localidade denominada "Bandeirinhas" no distrito de Cachoeira do Campo(RETIRADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, através do ofício 12/18)

Data: 28/11/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 70/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Alter a redação da Lei nº 1.039 que institui Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento para a quitação de créditos tributários e não tributários e autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal.

Data: 28/11/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 72/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências.

Data: 28/11/2017 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 10/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Emenda ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 54/2017

Data: 28/11/2017 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 71/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera a Lei nº 44, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional de interesse público, nos termos do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Data: 28/11/2017 Tipo: Emenda a Substitutivo Número: 11/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei 55/2017

Data: 28/11/2017 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 5/2017 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 2/2000 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Moradores do distrito de Santo Antônio do Leite Assunto: Reivindicações para o distrito de Santo Antônio do Leite. Tribuna Concluída
Entidade :Distrito de Santo Antônio do Leite
Cargo :Moradores

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:42:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 20/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 24/04/2017 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 65/2017 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ênio Costa APROVADO
Data de Apresentação: 21/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 15:30:52 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 373/2017 Mercinho Ao Senhor Prefeito Municipal, para que atenda as reivindicações apresentadas pelos moradores na Reunião Itinerante de Santo Antônio do Leite Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 15:36:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 229/2017
Ofício nº 0138/2017

Representação - 160/2017 Alysson Gugu Seja encaminhada ao SEMAE/OP, para que atenda as reivindicações da comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite: limpeza do Rio Prata( saneamento); construção de rede pluvial; captar recursos e desenvolver projetos para a construção de uma ETA. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 15:37:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 161/2017 Alysson Gugu Ao comandante da Polícia Militar de Ouro Preto- 52º BPM, para que promova segurança no distrito de Santo Antônio do Leite, com a implantação de um Posto Policil, em atenção à reivindicação da comunidade do referido distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 15:37:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 388/2017 Alysson Gugu Ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite, quais os critérios utilizados para que as crianças tenham acesso à Creche do distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 15:37:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício n 0154/2018

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 27/11/2017
Protocolo: 713/2017

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 17/11/2017
Protocolo: 693/2017

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 22/11/2017
Protocolo: 701/2017

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 27/11/2017
Protocolo: 706/2017

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 23/11/2017
Protocolo: 709/2017

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/11/2017
Protocolo: 710/2017

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/11/2017
Protocolo: 711/2017

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/11/2017
Protocolo: 714/2017

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:04:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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