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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 66/2017 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à associação Clube do cavalo de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 4/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, revoga as Leis Complementares Municipais nº 16 de 2003, 69 de 2009 e 88 de 2010 e dá outras providências, Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 30/2017 Juliano Ferreira Estabelece o Programa de Capelão Voluntário no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/06/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Minas Gerais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 44/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a concessão do vale-transporte para os servidores públicos municipais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 46/2017 do setor de comissões

Projeto de Lei Ordinária - 47/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia -Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
Arquivos:Emenda 07-2017

Projeto de Lei Ordinária - 48/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento dom PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2017 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/09/2017 Observações:
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2017 Geraldo Mendes Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal dos Sineiros. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2017 Luciano Barbosa Dispõe sobre o patrocínio de uniformes e kit escolar, por empresas particulares e fundações, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 53/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/09/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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