Data:

Local:

Início:

Fim:

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 73/2017 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Grupo Musical Sereno Ouro Preto,pelo seu 27 anos de historia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/10/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 74/2017 Juliano Ferreira Requer Moção de Aplauso à Sociedade Musical Bom Jesus Das Flores pelos 85 anos de fundaçâo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/08/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 75/2017 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Márcia Aparecida da Silva Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/10/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 76/2017 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Antônio Pereira Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 77/2017 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso ao Clube do Cavalo de Antônio Pereira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 78/2017 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à AOPA - Associação Ouropretana de Proteção Animal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 79/2017 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Sociedade Excursionista e Espeleológica dos Alunos da Escola Minas de Ouro Preto (SEE) pelos seus 80 anos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2017 Observações:

Moção de Aplauso - 80/2017 Chiquinho de Assis Moção de Aplausos à FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdospelos seus 30 anos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 40/2017 Marquinho do Esporte Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulino dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 41/2017 Wander Albuquerque Concede Mérito Desportivo a Marinalva Maria de Brito Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 43/2017 Wander Albuquerque Concede Diploma de Honra ao Mérito a Valmir Aparecido Maximiano Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 44/2017 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito à Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia de Antônio Dias pelos seus 300 anos de fundação(RETIRADO PELO AUTOR) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 45/2017 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos da Freguesia de Antônio Dias pelos seus 300 anos de fundação(RETIRADO PELO AUTOR) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/10/2017 Observações:

Substitutivo - 54/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Substitutivo - 55/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:
Arquivos:Documento Substituído

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 20/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 38/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Minas Gerais, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 42/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder, em comodato, o imóvel situado no distrito de Santa Rita aos responsáveis pelo Projeto "Deus cuida de nós" e dá outras providências(RETIRADO PELO AUTOR) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia -Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
Arquivos:Emenda 07-2017

Projeto de Lei Ordinária - 56/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/10/2017 Observações:

Substitutivo - 37/2017 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida, nos eventos realizados no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2017 Observações:
Arquivos:Psarecer com LJR e RF subs 37-17
Psarecer com subs 37-17

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.