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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Ordinária - 47/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o Conselho Municipal Gestor do Paço da Misericórdia -Centro de Artes e Fazeres de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/09/2017 Observações:
Arquivos:Emenda 07-2017

ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 82/2017 Maurício Moreira Requer Moção de Aplauso ao Sra. Nair Pimenta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 46/2017 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorária à Irmã Maria Helena Resende Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 50/2017 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma do Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Alderico de Castro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 51/2017 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região - AAFAPRE Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 52/2017 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito ao ao Projeto Cia da Gente Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 20/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte do Poder Público Municipal nos eventos de caráter cerimonial, solenidades ou eventos equiparados no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/04/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2017 Geraldo Mendes Altera a denominação da Praça de Esportes no Bairro Morro Santana e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/10/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 59/2017 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre a exploração da publicidade nos veículos afetados ao serviço público de transporte individual de passageiros no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/10/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 60/2017 Chiquinho de Assis Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria, nº 14, como Casa de Cultura Negra de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/10/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 53/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:

Substitutivo - 52/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao Projeto de lei nº 52/2017, que altera a redação da Lei nº264, de 13 de julho de 2006 que Dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/10/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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