3ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 20/02/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:32:45

Fim: 20:18:43

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:28:15 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/02/2018 Assunto: informação Correspondência Lida
Descrição :Informativo do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município.

Data: 20/02/2018 Assunto: informativo Correspondência Lida
Descrição :Ofício 70/18 do Prefeito Municipal de Casa Grande - MG encaminhando exemplar do informativo do Município

Data: 20/02/2018 Assunto: Comunicado Ministério Público Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 30 da 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto informando que eventuais críticas, sugestões e/ ou elogios referentes à Promotoria podem ser encaminhados até o dia 13/4/2018.

Data: 20/02/2018 Assunto: Resposta à representação nº 4/2018 Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 28/2018 IPHAN em resposta à Representação nº 4/2018 de autoria do Vereador Marquinho do Esporte.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/02/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 84/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Declara o ano de 2018 como Ano do Patrimônio Cultural no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:26:45 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Intermediária Horário: 17:27:53 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Intermediária Horário: 17:28:21 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Intermediária Horário: 17:29:20 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Intermediária Horário: 17:30:40 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 19/2018 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que verifique a possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, da instalação de um corrimão na extensão do Largo Frei Vicente Botelho ? Centro e na Escadaria José Xisto Dias no Bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:35:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:INSTALAÇÃO DE CORRIMAO
INSTALAÇÃO DE CORRIMAO
INSTALAÇÃO DE CORRIMAO
INSTALAÇÃO DE CORRIMAO
INSTALAÇÃO DE CORRIMAO
INSTALAÇÃO DE CORRIMAO
INSTALAÇÃO DE CORRIMAO
INSTALAÇÃO DE CORRIMAO
INSTALAÇÃO DE CORRIMAO

Indicação - 20/2018 Regina Braga Solicita serviços URGENTES de manutenção e limpeza nas ruas do Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:38:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 21/2018 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria competente, solicitando tapa buraco na rua 1 no bairro lagoa, abaixo da entrada do EPA, próximo ao residencial ALLEGRO. Reparo na rua perimetral em frente a mercearia favorita. Com caráter de URGÊNCIA, reparo na rua Simão Lacerda. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:
SMO

Indicação - 22/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Irineu Faria no distrito de Antônio Pereira. seja, a troca e reposicionamento de um poste de alta-tensão em frente ao número 53. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Poste
Poste
Rua Irineu Faria

Indicação - 386/2017 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência o Recapeamento de massa asfáltica na avenida das andorinhas, ao trecho que liga o Morro Santana, Morro São João e Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 19/12/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 16:48:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:


Representação - 5/2018 Marquinho do Esporte Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa que após ouvido o plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Sr. Renato Pontes - Diretor Geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), solicitando as seguintes informações. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Representação - 9/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de corte ou poda de uma árvore, no distrito de Antônio Pereira, na rua do Tabuleiro ao lado da ponte Irineu Faria. Aprovado
Data de Apresentação: 01/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:37:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CEMIG

Representação - 8/2018 Regina Braga Solicita à COOPERLAFER informações sobre o motivo de tamanho atraso e a previsão dos pagamentos dos cooperados que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 9/2018 Marquinho do Esporte Requer informações a respeito da escala de varrições dos seguintes bairros, Alto da Cruz,Padre Faria e Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:of 18-08-022 SMOOP

Requerimento - 11/2018 Regina Braga Solicita informações sobre o motivo pelo qual os cooperados que prestam serviços de transportes para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto estão desde Outubro de 2017 sem receber e se há previsão para pagamento dos mesmos. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:03:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 124/2018

Requerimento - 10/2018 Geraldo Mendes Requer Audiência Pública para tratar do Sistema Prisional de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 12/2018 Regina Braga Solicita informações sobre quais os valores que já foram pagos ao IBD -Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, e por quais serviços prestados ao Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 166/2018
contratos
Primeiro Termo Aditivo

Requerimento - 13/2018 Chiquinho de Assis Requer informações sobre o Contrato Administrativo de Prestação de Serviços entre o Município de Ouro Preto e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:contrato IBD
Primeiro termo aditivo
nota fiscal eletronica parcela 4
nota fiscal eletronica parcela 4 (2)
nota fiscal eletronica parcela 4 (3)
nota fiscal eletronica parcela 10 (1)
nota fiscal eletronica parcela 10 (2)
nota fiscal eletronica parcela 10 (3)
nota fiscal eletronica parcela 10 4)
nota fiscal eletronica parcela 10 (5)
nota fiscal eletronica parcela 12 (1)
nota fiscal eletronica parcela 12 (2)
nota fiscal eletronica parcela 12 (3)
nota fiscal eletronica parcela 3
relatório 1
relatório 2
relatório 3
relatório serviços prestados
NF parcela 1
NF parcela 2
NF parcela 5
NF parcela 6
NF parcela 7
NF parcela 8
NF parcela 9
NF parcela 11
termo de referencia
Ofício 167/2018

Requerimento - 14/2018 Chiquinho de Assis Requer Audiência Pública com o tema: Campanha da Fraternidade 2018 "Fraternidade e superação da violência." Aprovado
Data de Apresentação: 20/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 12/2018 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma do Prédio da Antiga Reciclagem, do bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 02/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:02:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/02/2018
Protocolo: 10/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/02/2018
Protocolo: 24/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 05/02/2018
Protocolo: 12/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 05/02/2018
Protocolo: 15/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/02/2018
Protocolo: 19/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 19/02/2018
Protocolo: 23/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2018
Protocolo: 29/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/02/2018
Protocolo: 26/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:18:35 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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