8ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 08/03/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:33:55

Fim: 13:26:30

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:34:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 13:26:20 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/03/2018 Assunto: comunicação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 44/18 do Dr. Edvaldo Costa Pereira Júnior, Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto comunicando a realização de correição ordinária na 1ª Promotoria no período entre 2 e 13 de abril,

Data: 08/03/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 03/18 do Senhor Ricardo Campolim Moraes, Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural convidando para reunião do Conselho dia 13 de março, terça-feira, às 9h30, na Casa do Folclore, Pça Antônio Dias, 29, conforme pauta anexa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 27/02/2018 Tipo: 5ª Reunião Ordinária da CMOP Ata Aprovada
Votação: 08/03/2018 09:35:43 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DA REUNIÃO
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DA REUNIÃO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 07/03/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 1/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº6/2017

Data: 07/03/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 15/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emendas ao Projeto de Lei nº 80/2018

Data: 08/03/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 89/2018 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Declara a Semana do Artesão em Ouro Preto, a ser celebrada anualmente na semana do dia 19 de março.

Data: 08/03/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 90/2018 Matéria Distribuída
Autor: Chiquinho de Assis
Ementa :Dispõe sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Ouro Preto e dá outras providências(Retirado pelo autor, Vereador Chiquinho de Assis, em 15 de dezembro de 2020)

TRIBUNA LIVRE


Nome: Efigenia Santos Gomes Assunto: falar sobre o evento do carnaval 2018 Tribuna Concluída
Entidade :Movimento Negro
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 09:55:00 Presentes: 14 Ausentes: 3
Chamada Intermediária Horário: Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 23/2018 Regina Braga Solicita cópia da ata da última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, realizada no dia 23 de Fevereiro de 2018. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 05/2018 -CODEMA
OF 10/2018- CODEMA

Requerimento - 40/2018 Wander Albuquerque Requer informações ao Executivo Municipal Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:32:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-06-001

Requerimento - 41/2018 Wander Albuquerque Ao Executivo Municipal Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 540/2018
CD contendo resposta ao Requerimento 41/18
CD contendo reposta ao requerimento 41
CD contendo resposta ao Requerimento 41

Requerimento - 44/2018 Vander Leitoa Requer apoio da Guarda municipal de Ouro preto, na entrada da rua das Flores/Centro, nos horários de mais movimento de pedestres. Aprovado
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:10:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:transito
transito
transito
transito
transito
transito

Requerimento - 45/2018 Marquinho do Esporte Requer informações referentes aos recursos investidos mensalmente na saúde no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:47:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 189/2018 - GSMS

Requerimento - 47/2018 Chiquinho de Assis Requer informações sobre os relatórios mensais de número de passageiros transportados pelas linhas permissionárias na cidade, assim como o relatório da gratuidade baseada nas leis vigentes no município. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:05:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Geraldo Mendes
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 142/2019 OUROTRAN

Requerimento - 46/2018 Marquinho do Esporte Requer informações referentes a quantidade e o valor investido pelo município nos seguintes itens abaixo. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:11:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Geraldo Mendes
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 146/2018- GSMS

Requerimento - 48/2018 Regina Braga Solicita informações sobre a previsão de pagamento do Vale Alimentação Sodexo dos funcionários efetivos da Prefeitura de Ouro Preto e dos aposentados que tiveram suas concessões à aposentadoria até o dia 31/12/2017, conforme a Lei Complementar 171/2017. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:19:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 142/AJ/grh/2018

Requerimento - 49/2018 Regina Braga Solicita cópia do cronograma de realização dos serviços de capina e limpeza dos bairros, distritos e subdistritos do nosso Município. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:SMOOPm - OF 18-06-003

Requerimento - 50/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informação referentes ao SEMAE. Aprovado
Data de Apresentação: 07/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:40:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 153/2018

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 84/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Declara o ano de 2018 como Ano do Patrimônio Cultural no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 07/02/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:44:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 06/03/2018
Protocolo: 65/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/02/2018
Protocolo: 37/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Concluido
Data do pedido: 26/02/2018
Protocolo: 43/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 28/02/2018
Protocolo: 51/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/03/2018
Protocolo: 59/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/03/2018
Protocolo: 57/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/03/2018
Protocolo: 61/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 07/03/2018
Protocolo: 68/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 07/03/2018
Protocolo: 69/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Ausente do Plenário
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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