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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Emenda - 12/2017 Vantuir Antônio da Silva Emenda apresentada pelo Vereador Vantuir Antonio da Silva ao Projeto de Lei Nº 72/17. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2017 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 7/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga o inciso IV do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:anexos a proj. lei compl. 7.17

Projeto de Lei Complementar - 8/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar n° 02, de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/12/2017 Observações:
Arquivos:Of. 48 2018- Setor de Comissões
Ofício 005/2008- setor de comissões da CMOP
Ofício 094 -das comissões CMOP
Ofício 849 /2018
Ofício 895 /2018
Ofício 96 /2018
emenda a PLO 33/18
emenda a PLO 33/18
emenda a PLO 40/18

Projeto de Lei Complementar - 10/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto(RETIRADO PELO PREFEITO, ATRAVÈS DO OFÍCIO 11/18) RETIRADO PELO AUTOR Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2017 Marquinho do Esporte Altera redação da Lei 533/2009 que declara de Utilidade Pública o Instituto Social Águia de Ouro Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/10/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2017 Geraldo Mendes Substitutivo ao Projeto de Lei 63/2017 que institui o programa Escola Democrática no Município de Ouro Preto. Adicionado substitutivo no dia: Adicionado substitutivo no dia:(arquivado pelo fim da legislatura) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2017 Observações:
Arquivos:Documento Substituído
Documento Substituído

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:
Arquivos:PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
PL75-17
substitutivo ao PL 75-17

Projeto de Lei Ordinária - 76/2017 Marquinho do Esporte Torna obrigatória a expressão com 2 (duas) casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, dos preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados no Município de Ouro Preto.9retirado pelo autor - vereador Marquinho do esporte)(RETIRADO PELO AUTOR) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 79/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão remunerada de direito de uso de prédio público à Empresa de Correios e Telégrafos- ECT Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera o Art. 4 da Lei n 886 de 15 de janeiro de 2014 que dispõe do valor para débitos judiciais da fazenda pública municipal a serem pagos mediante requisição de pequeno valor RPV- pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Ouro Preto -MG Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 66/2017 Mesa da Câmara CRIA O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES ESTUDANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/11/2017 Observações:

Projeto de Resolução - 69/2017 Juliano Ferreira Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/12/2017 Observações:

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