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Emenda - 12/2017 | Vantuir Antônio da Silva | Emenda apresentada pelo Vereador Vantuir Antonio da Silva ao Projeto de Lei Nº 72/17. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 22/11/2017 | Observações: |
Data de Apresentação: 07/12/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | anexos a proj. lei compl. 7.17 |
Data de Apresentação: 12/12/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | Of. 48 2018- Setor de Comissões Ofício 005/2008- setor de comissões da CMOP Ofício 094 -das comissões CMOP Ofício 849 /2018 Ofício 895 /2018 Ofício 96 /2018 emenda a PLO 33/18 emenda a PLO 33/18 emenda a PLO 40/18 |
Data de Apresentação: 15/01/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 61/2017 | Marquinho do Esporte | Altera redação da Lei 533/2009 que declara de Utilidade Pública o Instituto Social Águia de Ouro | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 31/10/2017 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/11/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | Documento Substituído Documento Substituído |
Data de Apresentação: 28/11/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | PL72-17 PL72-17 PL72-17 PL72-17 PL72-17 PL72-17 |
Data de Apresentação: 01/12/2017 | Observações: | ||
Arquivos: | PL75-17 PL75-17 PL75-17 PL75-17 PL75-17 PL75-17 PL75-17 PL75-17 PL75-17 substitutivo ao PL 75-17 |
Data de Apresentação: 04/12/2017 | Observações: |
Data de Apresentação: 04/12/2017 | Observações: |
Data de Apresentação: 18/01/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 18/01/2018 | Observações: |
Data de Apresentação: 30/01/2018 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 82/2018 | Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo | Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Ouro Preto e dá outras providências | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 30/01/2018 | Observações: |
Projeto de Resolução - 66/2017 | Mesa da Câmara | CRIA O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES ESTUDANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 16/11/2017 | Observações: |
Projeto de Resolução - 69/2017 | Juliano Ferreira | Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 19/12/2017 | Observações: |