28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 24/05/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:40:57

Fim: 13:36:04

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/05/2018 Assunto: Resposta a Requerimentos e parecer técnico Correspondência Lida
Descrição :Ofício 479/2018 do Senhor André Simões Villas Bôas, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos: 319/17 de autoria de diversos vereadores, 74/18 de autoria Geraldo Mendes, 106 e 114/18 de autoria do Ver. Vantuir, 123 e 129/18 de autoria da Vereadora Regina e, parecer técnico da Secretário M. de Obras e Urbanismo, contendo resposta aos ofícios 047/2018 e 015/2018 do Setor de Comissões da CMOP.

Data: 24/05/2018 Assunto: convite do Instituto Trampolim Correspondência Lida
Descrição :Convite do Instituto Trampolim para o Campeonato Estadual de Ginástica de Trampolim, dia 25 a 27 de maio, no Ginásio da UFOP

Data: 24/05/2018 Assunto: Justificativa de ausência em reunião ordinária Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do vereador José Muniz na 27º reunião ordinária da câmara municipal de ouro preto do dia 22 de maio de 2018.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/05/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 28/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Emenda da Vereadora Regina Braga ao Projeto de Lei 103/2018

Data: 23/05/2018 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 16/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP APROVADO

Data: 23/05/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 108/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica.

Data: 23/05/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 107/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Institui o Programa Municipal de Educação e Patrimônio de Ouro Preto para o período de 2018 a 2028

Data: 24/05/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 95/2018 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rodrigo Alvarenga dos Passos Assunto: falar sobre transporte para os grupos de Congado representarem Ouro Preto em outras cidades de minas gerais Tribuna Concluída
Entidade :Congado Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:10:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 117/2018 Geraldo Mendes a ser encaminhada ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, solicitando mais aporte ao Fundo Municipal de Turismo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:CI 3283/2018

Indicação - 114/2018 Luiz Gonzaga do Morro providencie o asfaltamento da Rua do Ouro e remoção de poste próximo a casa de N°152 no bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 115/2018 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ampliação no horário de carga e descarga no município. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 116/2018 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a parceria entre o setor de fisioterapia do Lar São Vicente de Paula e a Prefeitura Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 158/2018-GSMS

Representação - 73/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Dimas costa, Diretor comercial da CEMIG,para que o mesmo providencie o corte/poda de uma árvore que está em contato com a rede de alta-tensão na Rua Maria Conceição de carvalho próximo ao nº": 68, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque AUSENTE DA REUNIÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 74/2018 Marquinho do Esporte Solicito o envio da presente Representação ao chefe do escritório do IPHAN de Ouro Preto o Senhor André Henrique Macieira de Souza. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:24:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 154/2018/ETOP-MG/IPHAN-MG-IPHAN

Requerimento - 147/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre a Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil- CST. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Resp Ofício nº OF/SEC/18-05164

Requerimento - 148/2018 Regina Braga Solicita que nos informe se o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD) ainda está em vigor e qual o VALOR TOTAL pago ao referido Instituto até a presente data. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:11:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 564/2018

Requerimento - 149/2018 Regina Braga Solicita que nos informe quando serão realizados os devidos serviços de manutenção nos asfaltos que dão acessos aos distritos de Glaura e São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:19:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:C.A.CC OF 151

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 57/2017 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público Largo Padre Mendes Aprovado
Data de Apresentação: 23/10/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 13:23:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Concluido
Data do pedido: 21/05/2018
Protocolo: 218/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/05/2018
Protocolo: 227/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 23/05/2018
Protocolo: 226/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 22/05/2018
Protocolo: 223/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/05/2018
Protocolo: 215/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/05/2018
Protocolo: 225/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 23/05/2018
Protocolo: 228/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 23/05/2018
Protocolo: 229/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:36:00 Presentes: 14 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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